|
|
1121.
|
Constituição da república portuguesa : Lei Constitucional n.º 1/89, de 8 de Julho : segunda revisão / rev. de António CapelaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1989Descrição: 213,[2] p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CAP]
(1).
|
|
|
1122.
|
Constituição da república portuguesa : quarta revisão / 1997Publicação: Lisboa:Quid Juris?,1997Descrição: 317,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON]
(1).
|
|
|
1123.
|
Constituição da república portuguesa : 2 de Abril de 1977 : 1º aniversárioPublicação: [Lisboa]:Assembleia da República,imp.1978Descrição: [6],139 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON]
(1).
|
|
|
1124.
|
Constitution de la republique portugaise / Secretariat d'Etat a la Comunication SocialePublicação: [Lisboa]:Direction Générale a la Diffusion,imp.1976Descrição: 149,[1] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4CON]
(2).
|
|
|
1125.
|
Annotações ao codigo penal e a legislação penal em vigor : comprehendendo os casos julgados e os artigos doutrinarios que depois da nova reforma penal de 14 de Junho de 1884 figuram em todos os jornaes juridicos do paiz / por trindade CoelhoPublicação: Lisboa:Empreza da Historia de Portugal,1903Descrição: 517 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343COE]
(1).
|
|
|
1126.
|
Código de processo penal (projecto) / revisão de Manuel Maria RosaPublicação: Lisboa:MJ,1986Descrição: 277 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1ROS]
(2).
|
|
|
1127.
|
Manual formulário de processo penal / João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Liv. Morais Editora,1964-Descrição: 2 vols. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1FAR]
(2).
|
|
|
1128.
|
Estatuto dos benefícios fiscais : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 215/89, de 1 de JulhoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1994Descrição: 276 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713EST]
(1).
|
|
|
1129.
|
Direito processual civil : recursos / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:AAFDL,1980Descrição: 254 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MEN]
(2).
|
|
|
1130.
|
Manual de direito fiscal / Alberto XavierPublicação: Lisboa:[s.n.],1974-Descrição: v. 1 (435 p.) ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713XAV]
(2).
|
|
|
1131.
|
Manual de direito fiscal / Alberto XavierPublicação: Lisboa:[s.n.],1981- Descrição: v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713XAV]
(1).
|
|
|
1132.
|
Introdução ao estudo do direito fiscal / Armindo MonteiroPublicação: Lisboa:[Faculdade de Direito de Lisboa],1951-Descrição: v. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713MON]
(1).
|
|
|
1133.
|
Direito processual civil / João de Castro MendesPublicação: Lisboa:Universidade de Lisboa, Associação Académica,1980-1982Descrição: 5v. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9MEN]
(5).
|
|
|
1134.
|
Legislação da função pública / introd. João Caupers ; sistematização, selecção de diplomas e índice remissivo António Duarte de AlmeidaPublicação: Lisboa:Aequitas,1991Descrição: 387 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08CAU]
(1).
|
|
|
1135.
|
A forma jurídica dos factos tributários / Vítor António Duarte FaveiroPublicação: Lisboa:[Imprensa Nacional de Lisboa],1960Descrição: 129 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FAV]
(1).
|
|
|
1136.
|
Lei sindical : Decretos-Leis n.ºs 215-A, 215-B e 215-C/75, de 30 de AbrilPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1975Descrição: 29 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83LEI]
(1).
|
|
|
1137.
|
Textos históricos do direito constitucional / organização e tradução de Jorge MirandaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,1980Descrição: 366 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR]
(1).
|
|
|
1138.
|
Mais-valias do imobilizado e aumentos de capital : aspectos jurídico-fiscais e contabilístico-financeirosPublicação: Lisboa:Petrony,1972Descrição: 272 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713FER]
(1).
|
|
|
1139.
|
Procuradoria-Geral da República : Palácio Palmela / Procuradoria-Geral da República, José Sarmento de Matos ; coordenação Fundação Ricardo do Espírito Santo SilvaPublicação: Lisboa:PGR,1987Descrição: 295,]3] p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.963MAT]
(1).
|
|
|
1140.
|
Dossier gabinetes / Secretaria-Geral do Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:SGMJ,2005Descrição: 505 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51DOS]
(1).
|
