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1001.
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Relatório 2006 liberdade religiosa no mundo / coordenação Andrea Morigi, Marco Invernizzi (Itália), David Silva (Portugal) ; tradução Padre José Jacinto Ferreira de FariasPublicação: Lisboa:Fundação Ajuda à Igreja que Sofre,2006Descrição: 383p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.731MOR]
(1).
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1002.
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Administração da justiça aos indígenas / Adriano MoreiraPublicação: [Lisboa]:Agência Geral do Ultramar,1955Descrição: 275,[3] ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.87MOR]
(1).
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1003.
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Media, imigração e minorias étnicas II / Isabel Ferin Cunha, Clara Almeida SantosPublicação: Lisboa:Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME),2006Descrição: 202p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.751CUN]
(1).
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1004.
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Reclusos estrangeiros em Portugal : esteios de uma problematização / Hugo Martinez de Seabra, Tiago SantosPublicação: Lisboa:Alto-Comissariado para a Imigração e Minorias Étnicas (ACIME),2006Descrição: 136p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8SEA]
(1).
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1005.
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O trabalho indígena : estudo de direito colonial / J. M. da Silva CunhaPublicação: Lisboa:Agência Geral das Colónias,1949Descrição: XV,295p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[325CUN]
(1).
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1006.
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Direito do trabalho e nulidade do despedimento / Messias Carvalho, Vitor Nunes de AlmeidaPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 227p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2CAR]
(1).
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1007.
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Trabalho, processo e tribunais / José Rodrigues da SilvaPublicação: Lisboa:Europress,1979Descrição: 129,[2]p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2SIL]
(1).
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1008.
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Referendo local e descentralização política : contributo para o estudo do referendo local no constitucionalismo português / Ricardo Leite PintoPublicação: Coimbra:Almedina,1988Descrição: 112p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342PIN]
(1).
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1009.
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Código de processo civil : anteprojecto / Ministério da JustiçaPublicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1987Descrição: 3 vols. ;
29 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9COD]
(3).
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1010.
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Reforma do processo civil e comercial : com um apêndice contendo outros decretos sôbre processo civil / José Alberto dos ReisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1928Descrição: 84p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347REI]
(1).
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1011.
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Notas ao código das execuções fiscais : Legislação coordenada e comentada / J. F. de Oliveira SantosPublicação: Coimbra:Atlântida, Liv. Editora,1948Descrição: 590 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713SAN]
(1).
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1012.
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Tratado de las obligaciones / A. Von Tuhr ; traducido del alemán y concordado por W. RocesPublicação: Madrid:Editorial Reus,1934Descrição: 2 vols. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4TUH]
(2).
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1013.
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Obrigações : aditamentos à teoria geral das obrigações de Manuel de Andrade segundo as prelecções do Doutor Pereira Coelho / Abílio Neto, Miguel J. A. Pupo CorreiaPublicação: Coimbra:Almedina,1963-64Descrição: 507p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4NET]
(1).
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1014.
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Direito das obrigações / Inocêncio Galvão TellesPublicação: Lisboa:[Faculdade de Direito],1979Descrição: 498p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4TEL]
(1).
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1015.
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Direito das obrigações / Inocêncio Galvão TellesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1980Descrição: X,445p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4TEL]
(2).
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1016.
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Direito das obrigações / Inocêncio Galvão TellesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1982Descrição: 389p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4TEL]
(2).
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1017.
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Obrigações : sumários das lições ao curso de 1966-1967 / Francisco Manuel Pereira Coelho ; dactilografado por Mário da Silva e SousaPublicação: Coimbra:[s.n.],1967Descrição: 248p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COE]
(1).
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1018.
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Direito das obrigações / Mário Júlio de Almeida CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1979Descrição: 838p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COS]
(1).
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1019.
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Lições de direito das obrigações / Fernando Pessoa JorgePublicação: Lisboa:AAFDL,1975-76Descrição: v. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4JOR]
(1).
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1020.
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Direito das obrigações / António Menezes CordeiroPublicação: Lisboa:AAFDL,1980Descrição: 2 vol. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COR]
(2).
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