|
|
101.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Rio Maior, em 30 de Abril de 1961 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 13p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
102.
|
Discursos proferidos na cerimónia de inauguração dos edifícios dos Tribunais Judiciais de Caldas da Rainha, Montijo e Leiria / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1960Descrição: 34p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
103.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na Figueira da Foz, em 30 de Março de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 8p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
104.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, em Coimbra, em 29 de Março de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 11p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
105.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na inauguração do Tribunal de Santa Comba Dão, em 27 de Abril de 1965 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 19p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
106.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na inauguração do Tribunal de Elvas, em 28 de Março de 1965 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 16p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
107.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na cerimónia de posse dos Conselheiros Presidente e Vice-Presidente do Supremo Tribunal de Justiça, em 10 de Outubro de 1963 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1963Descrição: 19p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
108.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Amarante, em 12 de Abril de 1964 / João de Matos Antunes Varela.Publicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 13p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
109.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Palácio da Justiça em Mirandela, em 8 de Março de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 18p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
110.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça na inauguração do Tribunal da Comarca de Lamego, em 29 de Abril de 1965 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1965Descrição: 14p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
111.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça, na inauguração do Tribunal Judicial de Gouveia, em 5 de Abril de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 21p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
112.
|
Discurso proferido por Sua Excelência o Ministro da Justiça por ocasião da homenagem que lhe foi prestada na data do 10º aniversário da sua entrada na pasta da justiça, em 14 de Agosto de 1964 / João de Matos Antunes VarelaPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 20p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.51VAR]
(1).
|
|
|
113.
|
O direito de família em Portugal : apontamento para a sua história / F. P. de Almeida LanghansPublicação: Lisboa:[s.n.],1964Descrição: 26p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6LAN]
(1).
|
|
|
114.
|
A revolução de 25 de Abril e o direito constitucional / Jorge MirandaPublicação: Lisboa : Ministério da Justiça, 1975Descrição: 119 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342MIR]
(1).
|
|
|
115.
|
A legitimidade singular em processo declarativo / Miguel Teixeira de SousaPublicação: Lisboa:[s.n.],1979Descrição: 69p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95SOU]
(1).
|
|
|
116.
|
O novo regime do contrato-promessa : comentário às alterações aparentemente introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 236/80, de 18 de Julho, ao código civil / António Menezes CordeiroPublicação: Lisboa:[s.n.],1981Descrição: 41p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.4COR]
(1).
|
|
|
117.
|
Empreitada / Adriano Paes da Silva Vaz SerraPublicação: Lisboa : [s.n.], 1965 Descrição: 390 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712SER]
(1).
|
|
|
118.
|
Alterações à legislação penal e de processo penal : projecto de decreto-lei aprovado pelo VI Governo Constitucional e documentação complementar / Ministério da Justiça, Gabinete do MinistroPublicação: Lisboa : MJ,1980Descrição: 58 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2ALT]
(1).
|
|
|
119.
|
Causa necessária de morte? / Fernando Oliveira SáPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 16p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6SA]
(1).
|
|
|
120.
|
A exumação com fins periciais e a anatomia de cadáveres de condenados à morte : notas médico-legais (séculos XVI-XVIII) / Nuno J. Espinosa Gomes da SilvaPublicação: Lisboa:[s.n.],1987Descrição: 33p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6SIL]
(1).
|
