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1.
Legislação ambiental : [sistematizada e comentada] / José Eduardo Figueiredo Dias, Joana Maria Pereira MendesPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1999Descrição: 318,[1] p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.6DIA] (1).

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2.
Colectânea de direito das telecomunicações / Maria da Luz Cabral de MoncadaPublicação: Porto:Vida Económica,[1996]Descrição: 1234 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.817MON] (1).

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3.
Regime jurídico das sociedades desportivas : anotado : Decreto-Lei n.º 67/97, de 3 de Abril : estudo e anotação / José Manuel MeirimPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 189,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[796MEI] (1).

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4.
Ordinamento penitenziario : legge 26 luglio 1975, n. 354,e regolamento di esecuzione (D.P.R. 29 aprile 1976, n. 431) (aggiornati al 1º gennaio 1980) / Itália, Leis, Decretos, etcPublicação: Roma:Ministerio di Grazia e Giustizia,1980Descrição: 418 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8ITA] (1).

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5.
Projecto de lei de bases da segurança social - contributos para a análise / Francisco Branco In: Intervenção Social. Lisboa. A.9,n.19 (Jun. 1999) , p.113-127Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP100] (1).

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6.
Factores de "ineficácia" do sistema educativo : breves notas sobre a proposta de alteração à Lei de BasesIn: Revista Portuguesa de Pedagogia. Coimbra. A.31,n.1-2-3 (1997) , p.283-289Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.247] (1).

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7.
Caminhos para a promoção dos valoresIn: Itinerários. Odivelas. A.2,n.3 (Set. 2000) , p.75-81Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[P.282] (1).

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8.
As federações desportivas : contributo para o estudo do ordenamento jurídico desportivo / Alexandra PessanhaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 196p. ; 23cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[796PES] (1).

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