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1.
O culto celebrado por clérigo católico privado do exercício de jurisdição eclesiástica : enquadramento jurídico-penal / Teresa de AlmeidaIn: Estudos em homenagem a Cunha Rodrigues / organização [de] Jorge de Figueiredo Dias.. [et al.] . - [Coimbra] : Coimbra Editora, 2001. - 2.v., p.23-32 ; 24cm. - ISBN 972-32-1052-5 (encad.)Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[34ROD] (1).

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2.
O regime concordatário entre a "libertas ecclesiae" e a liberdade religiosa : liberdade de religião ou liberdade da igreja? / Jónatas Eduardo Mendes MachadoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1993Descrição: 118p. ; 21cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348MAC] (1).

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3.
Concordata entre a Santa Sé e a República Portuguesa (1940) : texto integral da Concordata e do Acordo Missionário. Estudos. Comentários. Legislação executória Publicação: Coimbra:Almedina,2001Descrição: 323 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348SAN] (1).

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4.
A Concordata de 1940 : Portugal-Santa Sé : jornadas de estudo nos 50 anos da Concordata Publicação: Lisboa:Edições Didaskalia,1993Descrição: 366p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral da Política de Justiça[348LEI] (1).

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