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1.
Anomalia psíquica e direito : colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João AntunesPublicação: Coimbra:Institvto Jurídico-Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra,2020 Descrição: 243 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347ANT] (1).

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2.
A intervenção do Ministério Público no âmbito do novo regime legal do maior acompanhado / Carlos David Antunes Andrade BaptistaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 89-94Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347BAP] (1).

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3.
Notas sobre o novo regime do maior acompanhado / Pedro Mendes Lima : (e o menor desacompanhado)In: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / Maria João Antunes.ISBN 978-989-8891-86-0. Coimbra : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p.63-87Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347LIM] (1).

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4.
Acompanhamento de maiores : a centralidade do maior acompanhado / Mafalda Miranda BarbosaIn: Anomalia psíquica e direito: colóquio comemorativo dos 20 anos da entrada em vigor da lei de saúde mental / coord. Maria João Antunes.- Coimbra: Institvto Jurídico, 2020.- p.95-123 / coord. Maria João Antunes : Institvto Jurídico da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, 2020. p. 95-123Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347BAR] (1).

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5.
Examen médico-jurídico / Fernando Bravo y MorenoIn: Boletim do Instituto de Criminologia. Lisboa. A. IV, vol. VI (I semestre 1925) , p.35-50Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP205] (1).

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6.
VII Congresso internacional de defesa socialIn: Boletim da Administração Penitenciária e dos Institutos de Criminologia. Lisboa. Nº 20, (1º semestre de 1967) , p. 129-131Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP206] (1).

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7.
A competência decisória e a intervenção do Ministério Público no âmbito do Decreto-Lei nº 272/2001 de 13 de outubro / Ana Massena, Margarida PazIn: Revista do CEJ. Lisboa. N.1 (1º. semestre 2015) , p.159-193Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[PP314] (1).

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