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6001.
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European seminar on probation London 20-30 octobre 1952 / United NationsPublicação: New York:United Nations,1952Descrição: 237 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8UNI]
(1).
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6002.
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Third United Nations seminar for the arab states on the prevention of crime and the treatment of offenders : Damascus, Syria 26 september to 5 october 1964 / United NationsPublicação: New York:United Nations,1966Descrição: 33 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4UNI]
(1).
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6003.
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Latin American seminar on the prevention of crime and the treatment of offenders : Rio de Janeiro 6 to 19 April 1953 / United NationsPublicação: New York:United Nations,1954Descrição: 89 p. ;
27 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4UNI]
(1).
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6004.
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Constituição política da República Portuguesa (1938) : Acto Colonial / Républica PortuguesaPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional,,1938Descrição: 57 p. ;
28 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(2).
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6005.
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Constituição política da República Portuguesa (1971) / [Républica Portuguesa]Publicação: Lisboa:Imprensa Nacional,1971.Descrição: 124 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
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6006.
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A constituição e o processo penal / Rui Pinheiro, Artur MaurícioPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1983Descrição: 187 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342PIN]
(1).
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6007.
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Constituição política e diplomas complementares / ed. lit. Rui Chancerelle de Machete, Jorge MirandaPublicação: Coimbra:Almedina,1969Descrição: 508 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
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6008.
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Direito de passagem por território indiano : acórdão do tribunal internacional de justiça, de 12 de abril de 1960 : (texto integral e comentários) / Themis Revista de Direito ; dir. Maria Lúcia Amaral, colab. Ana Prata...[et.al.]Publicação: Coimbra:Edições Almedina,Sa,2004Descrição: 313 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4THE]
(1).
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6009.
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X Colóquio Luso-Espanhol de professores de direito administrativo : a crise actual e o direito administrativo : semelhanças e diferenças entre Portugal sob assist~encia externa e Espanha sem intervenção / Themis Revista de Direito ; dir. Nuno Piçarra...[et.al.], colab. Ana Prata...[et.al.]Publicação: Coimbra:Edições Almedina,Sa,2015Descrição: 318 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[35THE]
(1).
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6010.
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Novo direito da Insolvência / Themis Revista de Direito ; dir. Maria Lúcia Amaral, colab. Ana Prata...[et.al.]Publicação: Coimbra:Edições Almedina,Sa,2005Descrição: 229 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347THE]
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6011.
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Constituição da Républica Portuguesa : de acordo com a IIª revisão constitucional de 8 de julho de 1989 : e textos oficiais, europeus e internacionais, sobre direitos humanos / ed. lit. Virgílio J. Miranda de Carvalho Publicação: Coimbra:Ediliber Editora,1989Descrição: 301 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
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6012.
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Constituição da República Portuguesa 1976 anotada / anot. Victor Silva LopesPublicação: [S.l.]:Editus,1976Descrição: 349, [9] p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
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6013.
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Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976 : (alterada pelas leis constitucionais nºs. 1/82 e 1/89) : Lei do Tribunal Constitucional / ed. lit. J.J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1989Descrição: 213 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
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6014.
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Constituição da República Portuguesa de 2 de abril de 1976 : revista pelas leis constitucionais nºs. 1/82, 1/89, 1/92 e 1/97 / ed. lit. J.J. Gomes Canotilho, Vital MoreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1998Descrição: 280 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
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6015.
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Constituição da República Portuguesa 1989 : após a revisão constitucional publicada no Diário da Reoública nº 155, de 8 de julho de 1989Publicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 194 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
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6016.
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Constituição da República Portuguesa 1992Publicação: [Lisboa]:Imprensa Nacional-Casa da MoedaDescrição: 167 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342POR]
(1).
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6017.
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Tratado de derecho penal internacional e internacional penal / Antonio Quintano Ripollés Publicação: Madrid:Instituto Francisco de Vitoria,1955Descrição: 2 tomos ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[341.4QUI]
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6018.
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Cycle d'études de Strasbourg : rapports préparatoires / org. Fondation Internationale Pénale et Pénitentiaire ; Nations Unies, Conseil de L'EuropePublicação: Berne:Staempfli & Cie,1959Descrição: XII, 410 ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8FON]
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6019.
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Courts, Corrections, and the Constitution : the impact of judicial intervention on prisons and jails / ed. lit. John J. DiIulio, Jr.Publicação: New York:Oxford University Press,1990 Descrição: XII, 338 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DIL]
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6020.
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Direito Constitucional / José Joaquim Gomes CanotilhoPublicação: Coimbra:Livraria Almedina,1986Descrição: XX, 913 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342CAN]
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