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2201.
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A era da competência : um novo paradigma para a gestão de recursos humanos e o direito do trabalho / Paulo Pereira de Almeida, Glória rebeloPublicação: Lisboa:Editora RH,2004Descrição: 296,[]p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2ALM]
(1).
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2202.
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Religião no Estado Democrático / Comissão da Liberdade Religiosa ; org. Esther Mucznik, Fernando Soares Loja, Manuel Saturino Costa GomesPublicação: Lisboa:Universidade Católica Editora,2007Descrição: 95p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[261.7MUC]
(1).
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2203.
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Direito tributário : colectânea de legislação : anotado e remissivo / Joaquim Fernando RicardoPublicação: Porto:Vida Económica,2007Descrição: 1282 p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713RIC]
(1).
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2204.
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Estudos em memória do conselheiro Luís Nunes de Almeida / Tribunal ConstitucionalPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 1127p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34EST]
(1).
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2205.
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Direito comercial português / Filipe Cassiano dos SantosPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7SAN]
(1).
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2206.
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Código das sociedades comerciais : anotado (anotações a todos os preceitos alterados) : actualizado até ao Decreto-Lei n.º 8/2007, de 17 de Janeiro / Armando Manuel TriunfantePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 686 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7TRI]
(1).
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2207.
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Manual de direito comunitário : o sistema prisional : a ordem jurídica : o ordenamento económico da União Europeia / João Mota de Campos, João Luiz Mota de CamposPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 748p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178CAM]
(1).
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2208.
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Direito do trabalho / Júlio Manuel Vieira GomesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2GOM]
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2209.
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Leis de direito da segurança / Jorge Bacelar Gouveia, Rui Carlos Pereira, Arménio Marques Ferreira, Virgílio TeixeiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 649 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83GOU]
(1).
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2210.
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Novas exigências do processo civil : organização, celeridade e eficácia / Associação Jurídica do PortoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 325p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.91/95NOV]
(1).
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2211.
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Legislação de direito fiscal / Marco Carvalho GonçalvesPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 968 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713GON]
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2212.
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Código das expropriações anotado e legislação complementar : aprovado pela lei n.º 168/99, de 18 de Setembro, e alterado pelas leis n.º 13/2002, de 19 de Fevereiro, e n.º 4-A/2003, de 19 de Fevereiro / João Pedro de Melo FerreiraPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 399 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712FER]
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2213.
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Incompatibilidades e impedimentos de titulares de altos cargos públicos e de cargos de direcção superior : regime jurídico, notas e comentários / Ana Paula Marçalo, Daniel Manuel MeirimPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 301 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35.08MAR]
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2214.
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Curso de direito da urbanização e da edificação / André FolquePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 318p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.785FOL]
(1).
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2215.
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A figura do advogado-geral no contencioso comunitário / Sérgio Saraiva DireitoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2007Descrição: 273p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DIR]
(1).
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2216.
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European juvenile justice systems / coordenação by Glauco Giostra ; edited by Vanie PatanèPublicação: Milano:Giuffrè Editore,2007Descrição: vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915GIO]
(1).
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2217.
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Penal policy, justice reform, and social exclusion : plenary presentations held at the Fifth Annual Conference of the European Society of Criminology, 31 August - 3 September 2005, KraKow, Poland / ed. Kauko AromaaPublicação: Helsinki:Heuni,2007Descrição: 119p. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915ARO]
(1).
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2218.
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Relatório à Assembleia da República 2006 / Provedor de JustiçaPublicação: Lisboa:Provedoria de Justiça,2007Descrição: 2 vols. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.9REL]
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2219.
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O exercício do direito de queixa como forma de participação política : o caso do Provedor de Justiça (1992-2004) / Manuel Meirinho Martins, Jorge de SáPublicação: Lisboa:Provedoria de justiça - Divisão de Documentação,2005Descrição: 136p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.736MAR]
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2220.
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Prevenir a corrupção : um guia explicativo sobre a corrupção e crimes conexos / Gabinete para as Relações Internacionais, Europeias e de Cooperação Publicação: Lisboa:GRIEC,2007Descrição: 20 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.352PRE]
(2).
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