|
|
1.
|
Cidadãos portadores de deficiência : o seu lugar na Constituição da República / António de AraújoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2001Descrição: 176 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364ARA]
(1).
|
|
|
2.
|
Direitos humanos e aplicação da lei : manual de formação em direitos humanos para as forças policiais / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina de Albuquerque e Raquel TavaresPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2001Descrição: XXX,297,[1] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB]
(2).
|
|
|
3.
|
Direitos humanos e eleições : guia das eleições : aspectos jurídicos, técnicos e relativos aos direitos humanos / Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos ; tradução Catarina Albuquerque, rev. Carlos LacerdaPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: XI,40,[1] p. a 2 colns ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ALB]
(1).
|
|
|
4.
|
Discriminação contra as mulheres : a convenção e o comité : direitos humanos / Nações Unidas ; tradução Gabinete de Documentação e Direito ComparadoPublicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado [da] Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 87 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7ONU]
(3).
|
|
|
5.
|
A liberdade de circulação de pessoas e a ordem pública no direito comunitário / Maria Luísa DuartePublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1992Descrição: 428,[1] p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.178DUA]
(1).
|
|
|
6.
|
Manual sobre crimes de ódio contra pessoas LGBT : instrumentos para a polícia / Annali Kristiansen e Lumi Zuleta ; [tradução] Maria Joana AlmeidaPublicação: [Copenhaga]:IDDH - Instituto Dinamarquês para os Direitos Humanos,2012Descrição: 79p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7KRI]
(2).
|
|
|
7.
|
Acções positivas : uma aposta para a igualdade entre os homens e as mulheres / ed. lit. Comissão da Condição FemininaPublicação: Lisboa:Comissão da Condição Feminina,1989Descrição: 94 p. :
il. ;
21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
(1).
|
|
|
8.
|
Plano global para a igualdade de oportunidades : Resolução do Conselho de Ministros aprovada a 6 de Março de 1997 / ed.lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das MulheresPublicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,1997Descrição: 15 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347.6COM]
(1).
|
|
|
9.
|
O direito à igualdade : I Encontro de mulheres juristas dos países lusófonos / Associação Portuguesa de Mulheres JuristasPublicação: Lisboa:[Associação portuguesa de mulheres juristas],1990Descrição: 146 p. ;
21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7ASS]
(1).
|
|
|
10.
|
Igualdade, democracia e direitos humanos : Actas do seminário realizado a 24 e 25 de Maio de 1990 / Comissão para a igualdade e para os direitos das mulheres ; ed. lit. Maria Reynolds de Sousa, Isabel de CastroPublicação: Lisboa:Comissão para a igualdade e para os direitos das mulheres,1991Descrição: 127 p. ;
21 cm.Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
(1).
|
|
|
11.
|
O direito Comunitário e a igualdade jurídica entre mulheres e homens / ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Comissão Condição Feminina,1988Descrição: 99 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
(1).
|
|
|
12.
|
L'égalité juridique entre femmes et hommes dans la communauté européenne / ed. lit. Michel VerwilghenPublicação: Louvain-la-Neuve:Press Universitaires de Louvain,1986;1987Descrição: 3 vol. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7VER]
(2).
|
|
|
13.
|
A Mulher, o Direito e a Justiça / compil. Procuradoria Geral da República, Gabinete de Documentação e Direito Comparado Publicação: [Lisboa]:Gabinete de Documentação e Direito Comparado,s.d.Descrição: [184] p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7PGR]
(1).
|
|
|
14.
|
A igualdade de género em Portugal 2003 / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; coord. Dina Canço...[et.al]Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2004Descrição: 163 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM]
(1).
|
|
|
15.
|
General law on equality between women and men / Estados Unidos Mexicanos-Secretaría de Relaciones Exteriores SRE ; ed.lit. National Institute for Women Publicação: México:National Institute for Women,2006Descrição: 19 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7SRE]
(1).
|
|
|
16.
|
Direitos Humanos : cidadania e igualdade / Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos AdvogadosPublicação: Estoril:Princípia,2006Descrição: 317 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7COM]
(3).
|
|
|
17.
|
Convenção do conselho da europa para a prevenção e o combate á violencia contra as mulheres e a violência doméstica : istambul 11 de maio de 2011 / Conselho da Europa ; rev. Ana BorgesPublicação: [Lisboa]:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2013Descrição: 48 p. ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON]
(1).
|
|
|
18.
|
Direito das mulheres e da igualdade social : a construção jurídica das relações de género : uma proposta de estudo e de ensino / Teresa Pizarro BelezaPublicação: Coimbra:Almedina,,2010Descrição: 169 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342BEL]
(1).
|
|
|
19.
|
Remunerações femininas e diferenciações salariais entre mulheres e homens em 1970 : estudo analítico / Odete Esteves de Carvalho Publicação: Lisboa:Centro de Informação e Documentação,1974Descrição: 92 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316CAR]
(1).
|
|
|
20.
|
2012 Report on the application of the EU Charter of Fundamental Rights / European Commission, Directorate-General for Justice Publicação: Luxembourg:Publications Office of the European Union,2013 Descrição: 169 p. :
il. gráficos ;
21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7EUR]
(1).
|
