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6581.
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Código penal Português [1972] : anotado e comentado / anot. Manuel Lopes Maia Gonçalves Publicação: Coimbra:Livraria Almedina,1972Descrição: 970 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2GON]
(1).
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6582.
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Código de processo penal [1953] : actualizado / Eduardo Henriques da Silva Correia, António Furtado dos SantosPublicação: Coimbra:Atlantida,1953Descrição: 1000 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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6583.
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Código de processo penal [1953] : actualizado e legislação complementar / António Simões CorreiaPublicação: Lisboa:Livraria Ferin, Lda,1953Descrição: 774 p. ;
24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COR]
(1).
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6584.
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Código de processo penal [1933] : anotado / anot. José MouriscaPublicação: Albergaria-A-Velha:Tipografia Vouga,1933Descrição: 320 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MOU]
(1).
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6585.
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Código de processo penal [1931] : anotado / anot. José MouriscaPublicação: Vila-Nova-de-Famalicão:Tip. Minerva,1931Descrição: 320 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2MOU]
(2).
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6586.
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Código de processo penal [1999] : processo legislativo / [org.] Comissão de Assuntos Constituicionais, Direitos Liberdades e Garantias Publicação: Lisboa:Assembleia da República - Divisão de Edições,1999Descrição: 3 T. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2]
(3).
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6587.
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Código penal e legislação complementar [1968] / Floriano Aguiar DiasPublicação: São Paulo:Edição Forense Rio,1968Descrição: 716 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2DIA]
(1).
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6588.
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Código do processo penal [1957] : anotado com a legislação, doutrina e jurisprudência / anot. João de Deus Pinheiro FarinhaPublicação: Lisboa:Livraria Morais,1957Descrição: 561 p. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2FAR]
(1).
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6589.
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Código de processo penal [1929] : decreto nº 16:489 de 15 de fevereiro de 1929 Publicação: Lisboa:Edição de Couto Martins,1929Descrição: 198 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
(1).
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6590.
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O código de processo penal [1999-2000] : anotado / Manuel José Carrilho de Simas Santos, Manuel de Oliveira Leal-HenriquesPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1999-2000Descrição: 2 vol. ;
25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2SAN]
(2).
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6591.
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Código de processo penal [1929] : decreto nº 16:489 de 15 de fevereiro de 1929 Publicação: [S.l.]:Edição da Revista de Legislação,1929Descrição: 279 p. ;
22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COD]
(1).
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6592.
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I nuovi codice penale e codice di procedura penale [1998] / anot. Luigi Alibrandi, Piermaria Corso Publicação: [S.l.]:Casa Editrice la Tribuna-Piacenza,1998Descrição: 1534 p. ;
20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2ALI]
(1).
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6593.
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Code civil [1990-1991] / Gilles Goubeaux, Philippe BihrPublicação: Paris:Dalloz,1990-1991Descrição: 1772, 2 p. ;
16 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[347GOU]
(1).
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6594.
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Revista del centro de estudios criminologicos / Subsecretaria de Justicia, Centro de Estudios CriminologicosPublicação: Argentina:Centro de Estudios Criminologicos,1977Descrição: 126 p. ;
26 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.9GOB]
(1).
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6595.
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Ordenações e Leys do Reyno de Portugal confirmadas e estabelecidas pelo senhor Rey D. João IV novamente impressas.. por mandado do muito alto e poderoso Rey D. João V nosso senhorPublicação: Lisboa:Mosteiro de S. Vicente de Fora, Camara Real de sua Magestade,1747Descrição: 331. [3] f. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR121]
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6596.
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Ordenações Manuelinas / nota de apresent. Mário Júlio de Almeida Costa Publicação: Lisboa:Fundação Caloute Gulbenkian,1984Descrição: 2 vol ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR117]
(2).
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6597.
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Auxiliar jurídico : apêndice às Ordenações Filipinas / recopiladas por Cândido Mendes de Almeida, José Homem Corrêa TellesPublicação: Lisboa:Fundação Caloute Gulbenkian,1985Descrição: 2 vol. ;
23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR115]
(2).
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6598.
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Ordenações del-rei Dom Duarte / ed. preparada por Martim de Albuquerque, Eduardo Borges Nunes Publicação: Lisboa:Fundação Calouste Gulbenkian,1988 Descrição: XXXIII, 718, [1] p., [10] f. facsimil. :
facsimil. ;
23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[OR119]
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6599.
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Quality in pre-trial detention work : handbook in pre-trial detention work, part2 Manual / Trond Danielsen, Vegard KarlsenPublicação: [Oslo:Correctional Service os Norway],[2005]Descrição: 141 p. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8DAN]
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6600.
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Passaporte para a liberdade / Equal Exchange Event "Passport to Freedom"Publicação: Lisboa:Ministério do Trabalho e Segurança Social,2006Descrição: [4] vol. :
il. ;
30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.8EQU]
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