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41. Código de processo civil : anotado / Wanda Ferraz de Brito, Duarte Romeira de MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2009Descrição: 1157 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9BRI] (5).

42. Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em direito civil /  coordenação Duarte Nuno Vieira e José Alvarez Quintero ; tradução Sónia AlmeidaPublicação: Coimbra:Caixa Seguros e Imprensa da Universidade,2008Descrição: 241p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.1FER] (1).

43. Comentário da lei tutelar educativa / Anabela Miranda Rodrigues, António Carlos Duarte-FonsecaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2003Descrição: 547 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121ROD] (1).

44. A igualdade de oportunidades entre homens e mulheres na lei : compilação de disposições nacionais e comunitárias / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres, Alto Comissário para a Igualdade e a Família ; organização de Fátima DuartePublicação: Lisboa:CIDM,1998Descrição: 301 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DUA] (2).

45. Legislação marítima : anotada / Alcides de Almeida, Miranda DuartePublicação: Coimbra:Almedina,1971-Descrição: 2 vols. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.79ALM] (2).

46. Relatório final da alteração da lei tutelar educativa / Presidente do grupo de trabalho Leonor Furtado ; membros António Carlos Duarte Fonseca, e outrosPublicação: [S.l.]:Bubok Publishing,2013Descrição: 208p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.121FUR] (2).

47. O Centro de Estudos Judiciários e o Limoeiro / CEJ ; coordenadores António Carlos Duarte Fonseca, Helena Parada Coelho, Jorge Baptista Gonçalves, Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 196p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.96CEN] (1).

48. História da Índia no tempo em que a governou o visorei Dom Luís de Ataíde / António Pinto Pereira ; introdução de Manuel Marques DuartePublicação: Lisboa:INCM,1987Descrição: 645, [4]p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94(540)PER] (1).

49. Miscellanea / de Miguel Leitão de Andrada ; introdução de Manuel Marques DuartePublicação: Lisboa:INCM,1993Descrição: 455, [9]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3AND] (1).

50. Teatro completo : com peças e excertos inéditos / Alfredo Cortez ; introdução, pesquisa e fixação dos textos por Duarte Ivo CruzPublicação: Lisboa:INCM,1992Descrição: 748p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3COR] (1).

51. As leis da nacionalidade dos Estados-Membros da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 428 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.71DUA] (1).

52. As constituições jurídico-políticas dos Estados-Membros da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa /f [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 791p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.4DUA] (1).

53. As leis estruturantes das autarquias locais : as atribuições e competências do Governo Municipal e do Governo de Freguesia / Feliciano Barreiras Duarte, João Carlos Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2015Descrição: 1039 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352DUA] (1).

54. Os acordos internacionais e internos da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 286 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1DUA] (1).

55. As leis da imigração dos Estados-Membros da CPLP : Comunidade dos Países de Língua Portuguesa / [compilação de] Feliciano Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2014Descrição: 871 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.756DUA] (1).

56. As leis complementares das autarquias locais e listagem actualizada dos contactos dos municípios / Feliciano Barreiras Duarte, João Carlos Barreiras DuartePublicação: Lisboa:Âncora Editora,2015Descrição: 1198p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[352DUA] (1).

57. Princípios da genética forense / coordenação Francisco Corte-Real, Duarte Nuno VieiraPublicação: [Coimbra]:Imprensa da Universidade de Coimbra,2015Descrição: 197p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.6REA] (1).

58. Aspectos práticos da avaliação do dano corporal em direito civil / coordenação Duarte Nuno Vieira e José Alvarez Quintero ; tradução Sónia AlmeidaPublicação: [Coimbra]:Caixa Seguros e Imprensa da Universidade de Coimbra,2008Descrição: 241p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347VIE] (1).

59. Agressões sexuais : intervenção pericial integrada / coordenação Teresa Magalhães, Duarte Nuno VieiraPublicação: [Porto]:SPECAN - Sociedade Portuguesa para o Estudo da Criança Abusada e Negligenciada,2013Descrição: 317p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7MAG] (1).

60. Doutoramentos Honoris Causa / coordenação Maria João Padez Meireles Ferreira de Castro, Duarte Nuno Pessoa VieiraPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,2004Descrição: 479,[1]p. : il. ; 31 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[378.25CAS] (1).