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2001. Direito comercial / Fernando OlavoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1983Descrição: vol. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7OLA] (1).

2002. Legislação comercial / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: XLVIII,1436 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

2003. Investigações de paternidade Frequências génicas na população portuguesa : centro do país / Maria da Conceição VidePublicação: Lisboa:[s.n.],1988Descrição: 15p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6VID] (2).

2004. La filiation dans la réforme du code civil portugais du 25 Novembre 1977 / José Carlos Moitinho de AlmeidaPublicação: Lisboa:[s.n.],1979Descrição: 58p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63ALM] (1).

2005. Duração e prorrogação da sociedade / Raúl VenturaPublicação: Braga:Livraria Cruz,1977Descrição: 27p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.72VEN] (1).

2006. Corso di diritto internazionale / Dionisio AnzilottiPublicação: Padova:CEDAM,1955Descrição: vol. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1(450)ANZ] (1).

2007. O direito de propriedade / José Caeiro da MattaPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade,1906Descrição: vol. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712.5MAT] (1).

2008. Traité élémentaire de droit commercial : commerçants, actes de commerce, fonds de commerce, sociétés commerciales / Georges RipertPublicação: Paris:Librairie Générale de Droit et de Jurisprudence,1977Descrição: IX,1045p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7(44)RIP] (1).

2009. Noções de direito comercial / J. Pires CardosoPublicação: Coimbra:Atlântida Editora,1979Descrição: 360 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CAR] (2).

2010. Participações dominantes : alguns aspectos do domínio de sociedades por sociedades / Raul VenturaPublicação: [S.l.]:[s.n.],[19--] Descrição: 111p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7VEN] (1).

2011. Lições de direito comercial / José Gabriel Pinto CoelhoPublicação: Lisboa:[s.n.],1943-1965Descrição: Pag. var. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COE] (2).

2012. Tratamento criminal de jovens delinquentes / Eliana GersãoPublicação: Coimbra:Centro de Direito Comparado da Faculdade de Direito,1968Descrição: 286p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.915GER] (1).

2013. Capacidade patrimonial dos cônjuges : anteprojecto dum título do futuro código civil : articulado e exposição de motivos / Guilherme Braga da CruzPublicação: Lisboa:[s.n.],1957Descrição: 81,[2]p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.63CRU] (1).

2014. Successione legittima e dei legittimari / Antonio CicuPublicação: Milano:Dott. A. Giuffrè Editore,1941Descrição: 288p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CIC] (1).

2015. Le successioni : parte generale / Antonio CicuPublicação: Milano:Dott. A. Giuffrè Editore,1941Descrição: 313p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.6CIC] (1).

2016. Organização, medidas e providências do Tribunal Tutelar de Menores : doutrina, formulário e legislação anotada / Ary de Almeida Elias da CostaPublicação: [S.l.]:Edição do Autor,1963Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99COS] (2).

2017. Prostituição e tráfico de mulheres e crianças : colectânea de textos legais e de instrumentos internacionais / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; compilação Fátima DuartePublicação: Lisboa:CIDM,2000Descrição: 183p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7DUA] (1).

2018. Tráfico e exploração sexual de mulheres : actas do (01) Seminário Internacional / Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres ; preparou esta edição Isabel Varandas e Ana Maria Saraiva, tradução INTESSPublicação: Lisboa:CIDM,2000Descrição: 198p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342.7VAR] (1).

2019. Código do imposto complementar : actualizadoPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 374 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).

2020. Código da contribuição industrialPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1988Descrição: 432 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.713COD] (1).