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1. Código comercial e legislação complementar / coord. e not. F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1996Descrição: 823 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COS] (1).

2. Contrato de trabalho : notas prévias / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1998Descrição: 533, [1] p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83NET] (1).

3. Código administrativo : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 1148 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PAI] (1).

4. Código administrativo : actualizado e anotado : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes Cadilha Publicação: Coimbra:Almedina,1983Descrição: 905 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PAI] (1).

5. Código administrativo : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes CadilhaPublicação: Coimbra:Almedina,1981Descrição: 826 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PAI] (1).

6. Código administrativo : actualizado e anotado : legislação complementar / José da Silva Paixão, Jorge Alberto Aragão Seia, Carlos Alberto Fernandes Cadilha Publicação: Coimbra:Almedina,1989Descrição: 1148 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35PAI] (1).

7. Código comercial e legislação complementar / coordenação e notas de F. Carvalho CostaPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1995Descrição: 823 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7COS] (1).

8. Legislação do trabalho / Júlio Marques SerrasPublicação: Lisboa:Júlio Serras - Edições,2000Descrição: 1030 p. ; 24 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83SER] (1).

9. Legislação do trabalho / edição revista e actualizada [por] Jorge Leite, F. Jorge Coutinho de Almeida Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 984 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83LEI] (2).

10. Legislação comercial / Aurora da Silva NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: XLVIII, 1254,[5] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7NET] (1).

11. Código comercial ; Código das sociedades comerciais : legislação complementar / António Caeiro, M. Nogueira Serens Publicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: XLVI, 1133, 10 p. ; 23 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.7CAE] (1).

12. A feitura das leis : comunicações apresentadas no curso organizado pelo Instituto Nacional de Administração, no âmbito do Departamento de Administração Pública / coordenação de Jorge Miranda, Marcelo Rebelo de Sousa ; colaboração de Marta Tavares de AlmeidaPublicação: Oeiras:Instituto Nacional de Administração,1986Descrição: 4 vols. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.134MIR] (4).

13. Compêndio de leis do trabalho / António José MoreiraPublicação: Coimbra:Almedina,1996Descrição: 1035 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83MOR] (1).

14. Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionais : Decreto-Lei n.º 341/93, de 30 de SetembroPublicação: Lisboa:Imprensa Nacional-Casa da Moeda,imp.1993Descrição: 132,[1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83TAB] (1).

15. Regulamentação jurídica do contrato individual do trabalho / Ministério das Corporações e Previdência SocialPublicação: [Lisboa]:Junta de Acção Social,[19--]Descrição: 108,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83REG] (1).

16. Os contratos de serviço doméstico e trabalho rural : legislação aplicável : abordagem histórica e sociológica / Manuel Leal FreirePublicação: Porto:Elcla Editora,1996Descrição: 150 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83FRE] (1).

17. Responsabilidade objectiva do empregador por inactividade temporária devida a perigo de lesão à vida e saúde do trabalhador / Dias LoboPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,1985Descrição: 316 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83LOB] (1).

18. Manual de processo do trabalho / Álvaro Lopes-CardosoPublicação: Lisboa:Petrony,1994Descrição: 269 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2CAR] (1).

19. Temas laborais / António Monteiro FernandesPublicação: Coimbra:Almedina,1984Descrição: 156,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[349.2FER] (1).

20. Tabela nacional de incapacidades por acidentes de trabalho e doenças profissionaisPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 211,[2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.83TAB] (1).