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1. Direito penal português : introdução e teoria da lei penal / Germano Marques da SilvaPublicação: Lisboa:Editorial Verbo,2001Descrição: 368 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.2SIL] (1).

2. Cidadãos portadores de deficiência : o seu lugar na Constituição da República / António de AraújoPublicação: [Coimbra]:Coimbra Editora,2001Descrição: 176 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[364ARA] (1).

3. Do Erário Régio ao Tribunal de Contas : os presidentes / Judite Cavaleiro Paixão, Cristina Cardoso ; apresentação [de] Alfredo José de SousaPublicação: [Lisboa]:Tribunal de Contas,1999Descrição: 288 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99PAI] (1).

4. A (Pós) Modernidade e o Estado de Direito Democrático / José Rodrigues da SilvaPublicação: [Lisboa]:Europress,cop. 1994Descrição: 147,[1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[321.7SIL] (2).

5. Baixa Pombalina 250 anos em imagens = [Baixa Pombalina] 250 years of images / Câmara Municipal de Lisboa ; prefácio António Carmona RodriguesPublicação: Lisboa:Câmara Municipal de Lisboa,2004Descrição: 235 p. a 2 colns : il., fotografias ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[77(083.81)ROD] (1).

6. Os princípios constitucionais estruturantes da República Portuguesa / Jorge Reis NovaisPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2004Descrição: 344 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342NOV] (1).

7. Palácio de Justiça de Lisboa : Tribunal Cível e Tribunais de Polícia e de Execução das Penas / Ministério das Obras PúblicasPublicação: Lisboa:MOP,[197-]Descrição: 42 p. : il., plantas ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[725.15PAL] (5).

8. Dos Secretários de Estado dos Negócios da Fazenda aos Ministros das Finanças : 1788-2006 : uma iconografia / Secretaria-Geral do Ministério das Finanças e da Administração Pública ; coordenação Mário Pinho da CruzPublicação: Lisboa:SGMF e AD,2006Descrição: 391p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[354.21CRU] (3).

9. O Enriquecimento sem causa no direito civil : estudo dogmático sobre a viabilidade da configuração unitária do instituto, face àcontraposição entre as diferentes categorias de enriquecimento sem causa / Luís Manuel Teles de Menezes Leitão Publicação: Coimbra:Almedina,2005Descrição: 1062 ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.5LEI] (1).

10. Da igualdade : introdução à jurisprudência / Martim de Albuquerque ; com a colaboração de Eduardo Vera CruzPublicação: Coimbra:Almedina,1993Descrição: 375p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342ALB] (2).

11. Orações de sapiência da Faculdade de Direito 1856-2005 / coordenação Maria João Padez de Castro, Rui de Figueiredo MarcosPublicação: Coimbra:Imprensa da Universidade de Coimbra,2007Descrição: LXXIII,376p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[34CAS] (2).

12. Galeria dos Presidentes 1918-2011 / Tribunal da Relação de CoimbraPublicação: Coimbra:Tribunal da Relação,2012Descrição: [34] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99GAL] (1).

13. O Centro de Estudos Judiciários e o Limoeiro / CEJ ; coordenadores António Carlos Duarte Fonseca, Helena Parada Coelho, Jorge Baptista Gonçalves, Paulo Dá MesquitaPublicação: Coimbra:Almedina,2007Descrição: 196p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.96CEN] (1).

14. Garcia da Orta e o seu tempo / Conde de Ficalho ; introdução de Nuno de SampayoPublicação: Lisboa:INCM,1983Descrição: 28, XII, 392p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929FIC] (1).

15. Portugal militar : compêndio de história militar e naval de Portugal : desde as origens do Estado portucalense até ao fim da dinastia de Bragança / Carlos SelvagemPublicação: Lisboa:INCM,1991Descrição: XL, 685p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[355.48SEL] (1).

16. Trabalhos náuticos dos portugueses : séculos XVI e XVII / por Sousa Viterbo ; introdução de José Manuel GarciaPublicação: Lisboa:INCM,1988Descrição: 687p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[527(469)VIT] (1).

17. Ásia de João de Barros : dos feitos que os portugueses fizeram no descobrimento e conquista dos mares e terras do OrientePublicação: Lisboa:INCM,1974-1993Descrição: 3 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94(5)BAR] (3).

18. As regências no menoridade de D. Sebastião : elementos para uma história estrutural / Maria do Rosário de Sampaio Themudo Barata de Azevedo CruzPublicação: Lisboa:INCM,1992Descrição: 2 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[929.7CRU] (2).

19. Diogo do Couto e a década 8ª da Ásia / Maria Augusta LimaPublicação: Lisboa:INCM,1993Descrição: vol.1 ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[94CRU] (1).

20. Crónica de D. João II e miscelânea / por Garcia de Resende ; prefácio de Joaquim Veríssimo SerrãoPublicação: Lisboa:INCM,1991Descrição: [XLVII], XXXII, 382, [28]p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[821.134.3RES] (1).