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1.
A mulher no direito penal / Teresa Pizarro Beleza ; ed. lit. Comissão da Condição Feminina Publicação: Lisboa:Edição da Comissão da Condição Feminina,1984Descrição: 50 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2COM] (1).

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2.
Discriminação contra as mulheres : a Convenção e o Comité / Nações Unidas ; trad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado Publicação: Lisboa:Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República,2002Descrição: 87 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7NU] (1).

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3.
Convenção do conselho da europa para a prevenção e o combate á violencia contra as mulheres e a violência doméstica : istambul 11 de maio de 2011 / Conselho da Europa ; rev. Ana BorgesPublicação: [Lisboa]:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,2013Descrição: 48 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON] (1).

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4.
Recomendação rec (2010)5 do comité de ministros aos estados-membros sobre medidas para o combate à discriminação em razão da orientação sexual ou da identidade de género : (adotada pelo comité de ministros a 31 de março de 2010) / Conselho da Europa Publicação: [Lisboa]:Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género,[s.d.]Descrição: 67 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[342.7CON] (1).

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5.
Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres e protocolo opcional / ed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres Publicação: Lisboa:Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres,2003Descrição: 35 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[316COM] (2).

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6.
Women, Policing, and male violence : international perspectives / Jalna Hanmer, Jill Radford, Elizabeth A. Stanko Publicação: London:Routledge,1989Descrição: IX, 221 p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[36HAN] (1).

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7.
Policiamento de crimes de ódio contra pessoas LGBTI : formação resposta policial profissional / Joana Perry, Paulo Franey ; coord. João Pereira, trad. Érica Almeida PostiçoPublicação: S.l.:República Portuguesa - Coseil de L'Europe,2019Descrição: 192 p. : il. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais[343.2PER] (2).

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