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41. Estudos comemorativos do 150º aniversário do Tribunal da Boa-Hora / coordenação Luís M. Vaz das Neves, António Oliveira Simões, Dina Monteiro Publicação: Lisboa:Ministério da Justiça,1995Descrição: 305 p. ; 28 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99NEV] (2).

42. Sob o olhar de Témis : quadros da história do Supremo Tribunal de Justiça / António NunesPublicação: Lisboa:Supremo Tribunal de Justiça,2000Descrição: 178 p. ; 30 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.99NUN] (3).

43. Dicionário jurídico, político e económico : alemão-português / António Francisco de Sousa Publicação: Lisboa:Lusolivro,1994Descrição: 1233, [1] p. ; 27 cm Disponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[030=JURSOU] (1).

44. Manual do plano oficial de contabilidade pública / António C. Pires Caiado, Ana Calado PintoPublicação: Lisboa:Áreas Editora,2001Descrição: 485 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72CAI] (3).

45. Elementos de contabilidade geral / António Borges, Azevedo Rodrigues, Rogério RodriguesPublicação: Lisboa:Áreas Editora,2002Descrição: 1248 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.72BOR] (2).

46. Contratação pública nos sectores da água, energia, transportes e telecomunicações : Decreto-Lei n.º 223/2001, de 9 de Agosto : anotado e comentado / Miguel Catela ; prefácio por António VitorinoPublicação: Lisboa:Associação Forum Mercados Públicos,2002Descrição: 148 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.712CAT] (2).

47. Os guardas prisionais : função, selecção, formação / A. Malça CorreiaPublicação: Lisboa:Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional,1988Descrição: 122, [2] p. ; 22 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.8COR] (1).

48. Lições de filosofia do direito / Giorgio del Vecchio ; tradução de António José Brandão, revista e prefaciada por L. Cabral de Moncada, e actualizada por Anselmo de CastroPublicação: Coimbra:Arménio Amado,1979Descrição: 643,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1VEC] (1).

49. O Conselho de Segurança das Nações Unidas / António PatrícioPublicação: Lisboa:[Ministério da Justiça],1979Descrição: 124 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.123PAT] (1).

50. Defesa e ilustração do direito internacional privado / António Marques dos SantosPublicação: Lisboa:Coimbra Editora,1998Descrição: [3], 226, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9SAN] (1).

51. Estudos vários de direito / A. Ferrer CorreiaPublicação: Coimbra:Universidade,1982Descrição: 571, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9COR] (1).

52. Direito internacional privado : alguns problemas / A. Ferrer CorreiaPublicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 271, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.9COR] (1).

53. Programa do XIV Governo Constitucional : apresentação e debate / iniciativa da Divisão de Informação Legislativa e ParlamentarPublicação: Lisboa:Assembleia da República,2000Descrição: 237 p. ; 30 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[323PRO] (2).

54. Noções fundamentais de direito internacional público / António Truyol y Serra ; tradução de R. Ehrhardt SoaresPublicação: Coimbra:Arménio Amado Editor,1962Descrição: XIV, 318 p. ; 19 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[341.1/8TRU] (2).

55. A revisão constitucional de 1997 : um ensino de história político - constitucional / António de AraújoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1999Descrição: 554,[3] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[342ARA] (1).

56. Código da estrada anotado e respectivo regulamento / António Serra AmaralPublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1992Descrição: 596,[1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[351.81AMA] (1).

57. Caminhos da privatização da administração pública : IV colóquio Luso-Espanhol de direito administrativo / António José Avelãs Nunes, José Carlos Vieira de Andrade, José Luis Martinez Lopes-MuñizPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 450,[4] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[35NUN] (1).

58. Filosofia do direito e do estado / Lições do Dr. António Braz Teixeira no ano lectivo de 1982-83Publicação: Lisboa:Associação Académica da Faculdade de Direito,1982Descrição: 448 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[340.1TEI] (1).

59. A tramitação processual penal / António Augusto Tolda PintoPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,2001Descrição: 1257 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[343.1PIN] (1).

60. Processo civil da União Europeia : principais aspectos : textos em vigor, anotados / António da Costa Neves Ribeiro Publicação: Coimbra:Coimbra Editora,2002-2006Descrição: 3 vols. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9RIB] (3).