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1. Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1623 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

2. Código de processo civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,2000Descrição: 1523 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (1).

3. Código civil anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1997Descrição: 1623 p. ; 25 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

4. Código dos processos especiais de recuperação da empresa e de falência : anotado / Luís A. Carvalho Fernandes, João LabaredaPublicação: Lisboa:Quid Juris?,1995Descrição: 693 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.736FER] (1).

5. Código das custas judiciais / Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 494 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (1).

6. Código das custas judiciais / anotado e comentado Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 524 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (1).

7. Código das custas judiciais / anotado e comentado Salvador da CostaPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 524 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6COS] (1).

8. Código das custas judiciais e legislação complementar / org. João Luís de Moraes RochaPublicação: Lisboa:Liv. Arco-Íris,1997Descrição: 165, [2] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROC] (1).

9. Código das custas judiciais e lei do apoio judiciário / comentado e anotado [por] José Gil de Jesus RoquePublicação: Lisboa:Rei dos Livros,1997Descrição: 379 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.921.6ROQ] (1).

10. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1995Descrição: 1590 p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

11. Código civil português : actualizadoPublicação: Coimbra:Almedina,1997Descrição: 822 p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

12. Anteprojecto de código civil / Miguel Real ; coordenador Almiro do Couto e SilvaPublicação: Brasília:Departamento de Imprensa Nacional,1973Descrição: 469 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(81)SIL] (1).

13. Código de processo civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1996Descrição: 507, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347.9NET] (1).

14. Código civil português : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Almedina,1992Descrição: 716, [1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

15. Código civil português : aprovado pelo Decreto-Lei n.º 47 344, de 25 de Novembro de 1966Publicação: Coimbra:Almedina,1995Descrição: 816, [1] p. ; 21 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347COD] (1).

16. Código civil : anotado / Abílio NetoPublicação: Lisboa:Ediforum,1993Descrição: 1662, [1] p. ; 24 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347NET] (1).

17. Código civil português / Fernando Andrade Pires de Lima, João de Matos Antunes VarelaPublicação: Coimbra:Coimbra Editora,1956Descrição: 856 p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347LIM] (1).

18. Il codice civile : commentato con la giurisprudenza : la costituzione della Repubblica / a cura di Pietro Dubolino, Francesco BartoliniPublicação: Piacenza:Casa Editrice La Tribuna,1993Descrição: 2207 p. ; 20 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)DUB] (1).

19. Código civil português : anotado e actualizado / Jacinto Fernandes Rodrigues BastosPublicação: Coimbra:Almedina,1990Descrição: 967, [1] p. ; 23 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347BAS] (1).

20. Codice civile e leggi complementari con la costituzione e il trattato C.E.E. : annotato con le pronunce della corte costituzionale / a cura di Alfio e Mario FinocchiaroPublicação: Itália:Maggioli Editore,1992Descrição: 1887 ; 17 cmDisponibilidade: Exemplares disponíveis para empréstimo: Biblioteca da Secretaria Geral MJ[347(450)FIN] (1).