02662nam a2200265 45000010005000000100015000050900009000201000041000291010008000702000089000782100033001672150019002002250010002193301800002296060023020296060031020526060029020836060027021126060035021396060024021746060018021987000041022168520013022579950126022709648 a972402024X a9648 a20160929d2003 y0pory50 ba apor aA reforma da justiça criminal em Portugal e na EuropafPaulo Pinto de Albuquerque a[Coimbra]cAlmedina,d[2003] a1176 p.d23 cm aTeses aINTRODUÇÃO METODOLÓGICA. 1- O objecto. 2- O instrumento. 3- O critério. TÍTULO 1 : A JURISDIÇÃO PENAL COMUM. Capítulo 1- O paradigma judiciário do final do Antigo Regime. Capítulo 2- A emergência do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração do paradigma judiciário liberal. Capítulo 4- A revisão do paradigma judiciário liberal. Capítulo 5- A crise do paradigma judiciário liberal. Capítulo 7- A exasperação da crise do paradigma judiciário liberal com a República. Capítulo 8- O desmantelamento do paradigma judiciário liberal pela Ditadura Militar e pelo Estado Novo. Capítulo 9- A consagração do paradigma judiciário autoritário. Capítulo 10- A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a transição para o novo CPP de 1987. TÍTULO 2 : A JURISDIÇÃO PENAL MILITAR. Capítulo 1- O paradigma judiciário do final do Antigo Regime. Capítulo 2- A emergência do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração do paradigma judiciário liberal. Capítulo 4- A extremação das Tendências antagónicas inerentes ao específico modelo consagrado. Capítulo 5- A renovação fracassada do paradigma judiciário liberal pela República. Capítulo 6- A dupla compressão do paradigma judiciário liberal depois de 1926. Capítulo 7- A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a transição até à Constituição de 1976. TÍTULO 3 : A JURISDIÇÃO PENAL ULTRAMARINA. Capítulo 1- A difícil implantação do paradigma judiciário liberal. Capítulo 2- A crise do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração de um novo paradigma judiciário dualista. Capítulo 4- O abandono do paradigma judiciário dualista. TÍTULO 4 : A EMERGÊNCIA DO aDIREITO PENAL9220 aREFORMA DA JUSTIÇA98582 aJUSTIÇA CRIMINAL91320 aDIREITO COMPARADO9611 aEVOLUÇÃO HISTÓRICA95603 aSISTEMA PENAL92969 aPORTUGAL9279 aAlbuquerquebPaulo Pinto de 9322701 j343.2ALB 104343_000000000000000_2ALB52021-12-1767441912705aDGRSPcDGRSPfDGRSP74411025649k343.2ALBn2021-12-17o0rMOxoferta