02445nam a2200265 4500 9648 972402024X 9648 20160929d2003 y0pory50 ba por A reforma da justiça criminal em Portugal e na Europa Paulo Pinto de Albuquerque [Coimbra] Almedina, [2003] 1176 p. 23 cm Teses INTRODUÇÃO METODOLÓGICA. 1- O objecto. 2- O instrumento. 3- O critério. TÍTULO 1 : A JURISDIÇÃO PENAL COMUM. Capítulo 1- O paradigma judiciário do final do Antigo Regime. Capítulo 2- A emergência do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração do paradigma judiciário liberal. Capítulo 4- A revisão do paradigma judiciário liberal. Capítulo 5- A crise do paradigma judiciário liberal. Capítulo 7- A exasperação da crise do paradigma judiciário liberal com a República. Capítulo 8- O desmantelamento do paradigma judiciário liberal pela Ditadura Militar e pelo Estado Novo. Capítulo 9- A consagração do paradigma judiciário autoritário. Capítulo 10- A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a transição para o novo CPP de 1987. TÍTULO 2 : A JURISDIÇÃO PENAL MILITAR. Capítulo 1- O paradigma judiciário do final do Antigo Regime. Capítulo 2- A emergência do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração do paradigma judiciário liberal. Capítulo 4- A extremação das Tendências antagónicas inerentes ao específico modelo consagrado. Capítulo 5- A renovação fracassada do paradigma judiciário liberal pela República. Capítulo 6- A dupla compressão do paradigma judiciário liberal depois de 1926. Capítulo 7- A Revolução de 25 de Abril de 1974 e a transição até à Constituição de 1976. TÍTULO 3 : A JURISDIÇÃO PENAL ULTRAMARINA. Capítulo 1- A difícil implantação do paradigma judiciário liberal. Capítulo 2- A crise do paradigma judiciário liberal. Capítulo 3- A consagração de um novo paradigma judiciário dualista. Capítulo 4- O abandono do paradigma judiciário dualista. TÍTULO 4 : A EMERGÊNCIA DO DIREITO PENAL 220 REFORMA DA JUSTIÇA 8582 JUSTIÇA CRIMINAL 1320 DIREITO COMPARADO 611 EVOLUÇÃO HISTÓRICA 5603 SISTEMA PENAL 2969 PORTUGAL 279 Albuquerque Paulo Pinto de 322701 343.2ALB 0 343_000000000000000_2ALB 2021-12-17 7441 12705 DGRSP DGRSP DGRSP74411025649 343.2ALB 2021-12-17 0 MO oferta