02599nam a2200337 4500 9647 9647 20160929d1993 y0pory50 ba por Mulheres, direito e crime ou a perplexidade de Cassandra Maria Teresa Couceiro Pizarro Beleza Lisboa [AAFDL], 1993. - XXIX, 683 p. ; 22 cm XXIX, 683, 68, 5 p. 22 cm Tese de doutoramento submetida à apreciação da Faculdade de Direito de Lisboa em Outubro de 1990 INTRODUÇÃO. PARTE A: A CRIMINOLOGIA E A QUESTÃO DO GÉNERO. Capítulo I- O impacte diferencial da lei penal quanto a mulheres e homens. Os estudos de Lombroso e Ferrero. A herança positivista. Capítulo II- As perspectivas feministas e a reconstrução do problema (Frances Heidensohn, Carol Smart). Capítulo III- A versão sisters in crime (Adler). Capítulo IV- A diversidade nas formas de controlo social (Stang Dahl, Maureen Cain et al.). Capítulo V- Uma etnometodologia feminista: leting women speak (Pat Carlen, Catharine Mackinnon). Capítulo VI- A criminologia no feminino: o comparacionismo. PARTE B: DA IGUALDADE À TEORIA FEMINISTA DO DIREITO. Capítulo I- O paradigma igualitário e os seus limites. Capítulo II- A emergência de uma teoria feminista do direito. Capítulo III- Perspectivas feministas sobre o direito penal. Capítulo IV- Uma dogmática penal feminista? Capítulo V- Possibilidades de intervenção legal? PARTE C: A CONSTRUÇÃO DO GÉNERO NO DISCURSO JURÍDICIO-PENAL. Capítulo I- Feminismo, direito e o conceito mulher - Realismo versus nominalismo? Capítulo II- A construção do género. Capítulo III- A relevância jurídica do género. Capítulo IV- O género no direito penal. Capítulo V- O conceito de mulher no código penal. Capítulo VI- Os pronunciamentos jurisprudenciais sobre transsexualidade. Capítulo VII- Neutralidade versus especificação: por uma abolição do género? DIREITO PENAL 220 CRIMINOLOGIA 704 IGUALDADE DE GÉNERO 5097 FEMINISMO 8815 CIÊNCIAS CRIMINOLÓGICAS 5476 DOGMÁTICA PENAL 6874 MULHER 917 TESE DE DOUTORAMENTO 5155 PORTUGAL 279 CRIME 4988 BELEZA Maria Tereza Couceiro Pizarro 10705 343.2BEL 0 343_000000000000000_2BEL 2021-12-17 7447 12704 DGRSP DGRSP DGRSP74471025573 343.2BEL 2021-12-17 0 MO oferta