06192nam a2200289   45000010005000001000041000051010008000462000139000542100041001932150085002342250012003193000132003313305173004636060015056366060018056516060017056696060019056866060028057056060021057336060021057546060027057756060025058026060013058276060011058407000040058518520011058919469  a20160303d2010       y0pory50      ba  apor  aReincidência em comportamentos criminais e violentosecaracterização e avaliação do riscofAna Cristina Sabino Pestana Neves  a[Braga]cUniversidade do Minhod2010  a1 tesecrecurso eletrónico, https://hdl.handle.net/1822/10992, acesso restrito   aEstudos  aTese de Doutoramento em Psicologia,  Especialidade de Psicologia da Justiça, pela Universidade do Minho, Escola de Psicologia  aA possibilidade de previsão da reincidência reveste-se de um enorme interesse, não só para aqueles que lidam profissionalmente com ofensores, mas também para a sociedade em geral. O estado actual do conhecimento sobre os factores associados ao comportamento criminal torna possível afirmar-se que este é previsível de forma válida e precisa (Andrews & Bonta, 2006), através de um processo de avaliação de risco. Existe algum consenso na literatura quanto aos princípios que devem orientar a avaliação de risco: ela deve ser objectiva, estruturada, baseada nas evidências, dinâmica, abrangente e útil para a intervenção. Para este efeito têm sido desenvolvidos diversos instrumentos, em instituições académicas e profissionais, com eficácia demonstrada em variadas populações e contextos. Na concepção destes instrumentos, a literatura divide-se quando se considera a avaliação de risco de reincidência geral (Andrews et al., 2006) e de risco de violência (Douglas et al., 1998), ao nível das metodologias utilizadas, bem como dos factores de risco considerados. A principal divergência encontra-se na extensão na qual se admite o juízo clínico no processo de avaliação. Apesar de ser latente alguma rivalidade nas abordagens, parece haver espaço para todas as perspectivas (Raynor et al., 2000), como mostra a ampla disseminação dos respectivos instrumentos em vários países e serviços. Se internacionalmente a avaliação de risco se encontra sobejamente disseminada, em Portugal o interesse por ela despertado é apenas recente. Da lacuna identificada de instrumentos estruturados de avaliação de risco de reincidência, que se traduz em poucos estudos de investigação científica e numa utilização escassa ou quase inexistente na prática profissional, bem como da ausência de um conhecimento sistemático das populações alvo e da respectiva reincidência, surgiu o objectivo geral da presente investigação: explorar as metodologias de avaliação de necessidades e risco de reincidência criminal numa amostra da população portuguesa, através da aplicação e análise de dois robustos e fundamentados instrumentos canadianos: o LSI-R (Andrews & Bonta, 1995), concebido para avaliar o risco de reincidência geral, e o HCR-20, concebido para avaliar o risco de violência (Webster et al., 1997). Para a concretização deste objectivo realizou-se um estudo longitudinal prospectivo, no qual 158 indivíduos a cumprir medidas judiciais com acompanhamento da Direcção Geral de Reinserção Social foram avaliados com o LSI-R e com o HCR-20 e sujeitos a um follow-up médio de 13 meses, com uma avaliação intermédia após uma média de 6 meses. Durante este período foram registadas todas as ocorrências de reincidência criminal geral e de comportamentos violentos. Considerou-se reincidência geral na presença de anomalias no cumprimento das medidas judiciais, comportamentos criminais e/ou violentos auto-relatados ou detectados oficialmente. Os resultados foram organizados em 8 estudos e analisados numa dupla vertente: uma vertente de caracterização, na qual foram descritos os perfis de risco, a reincidência e sua evolução na amostra de ofensores Portugueses; e uma vertente de replicação, na qual verificou que as propriedades psicométricas dos instrumentos utilizados com esta amostra se aproximam daquelas reportadas nos estudos internacionais (e.g. Raynor et al., 2000; Douglas et al., 2008; Dahle, 2006; Hare, 2003). Para além dos contributos para o contexto Português, alguns dos estudos realizados no âmbito desta investigação contribuem para o actual estado da arte na literatura internacional, ao fornecer evidências da eficácia do LSI-R e do HCR- 20 com diferentes populações, na previsão de comportamentos criminais gerais e violentos, numa perspectiva comparativa e com uma metodologia dinâmica. As conclusões apoiam a importância de encarar a avaliação de risco de reincidência geral e de violência de forma complementar e não rival, sendo que a opção por um ou por outro método dependerá mais do contexto de aplicação e da utilidade dos factores de risco contemplados nessa população (Raynor et al., 2000). Os estudos realizados foram marcados por limitações metodológicas que condicionaram a possibilidade de generalizar os resultados obtidos, bem como o alcance das conclusões e dos contributos da investigação. Não obstante, é possível derivar tendência e indicadores com implicações práticas e relevantes para estudos futuros. Em termos teóricos, espera-se que esta tese ofereça um panorama dos progressos e do estado da arte a nível internacional em matéria de avaliação de risco de reincidência, reflectindo sobre a sua adequabilidade no contexto português. Não se pretende que esta investigação seja um fim em si mesmo, mas sim um ponto de partida para o estudo e a implementação prática da avaliação de risco de risco de reincidência em Portugal.  aPSICOLOGIA  aDIREITO PENAL  aCRIMINOLOGIA  aREINCIDÊNCIA  aCOMPORTAMENTO CRIMINOSO  aINSTITUIÇÕES  aCRIMES VIOLENTOS  aAVALIAÇÃO DO RISCO  aTESE DE DOUTORAMENTO  aPORTUGAL  aCRIME   aNEVESbAna Cristina Sabino Pestana   jEST819