01494nam a2200313 4500 9190 9789728879068 9190 20151211d2008 y0pory50 ba por Relatórios sociais imigração, direitos das mulheres, infância e juventude, protecção da saúde, sistema penitenciário Henrique Nascimento Rodrigues colab. Catarina Sampaio Ventura, João Batista, Susana Sabrosa, Miguel de Menezes Coelho, Maria Teresa Morais, Diogo Nunes dos Santos, João Portugal, Ana Corrêa Mendes Lisboa Provedoria de Justiça - Divisão de Documentação 2008 459 p. 23 cm Henrique Nascimento Rodrigues, Provedor de Justiça Esta edição insere os cinco estudes que, de 2003 a 2007, foram preparados para integrar os relatórios anuais da Federação Ibero-americana de Ombudsman (FIO) sobre diferentes temáticas de direitos humanos. DIREITO PENITENCIÁRIO 549 SISTEMA PENITENCIÁRIO 1876 SISTEMA PENAL 2969 DIREITOS DO RECLUSO 100799 DIREITOS SOCIAIS 960 RELAÇAO FAMILIAR 7004 DISCIPLINA 10376 MEDIDA DE FLEXIBILIZAÇÃO DA PENA 104524 PORTUGAL 279 RODRIGUES Henrique Nascimento 9162 343.8ROD 0 343_000000000000000_8ROD 2021-12-17 7007 12193 DGRSP DGRSP DGRSP7007995360 343.8ROD 2021-12-17 0 MO oferta