02454nam a2200361 4500 8248 9789896151348 8248 20110601d2011 y0pory50 ba por Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça eficiência e produtividade do sistema judicial um desafio que temos de vencer Ministério da Justiça pref. Alberto Martins 1ª ed. Lisboa Centro Atlântico 2011 84 p. 21 cm Sociedade da Informação Alberto Martins Ministro da Justiça - Relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça, dando expressão prática a uma orientação do Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010. Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização. O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça (2010-2013). - Anexo: fontes de informação estatística. - Resolução do Conselho de Ministros Nº 17/2011: Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça. - Despacho Nº 9960/2010: Cria a Comissão para a eficiência operacional da Justiça. DIREITO PROCESSUAL PENAL 219 REFORMA DA JUSTIÇA 8582 ESTATÍSTICA 913 ORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA 764 LEI 1275 PORTUGAL 279 Martins Alberto 080 329789 MINISTÉRIO DA JUSTIÇA 070 464 343.1MIN 0 343_000000000000000_1MIN 2021-12-17 8025 11132 DGRSP DGRSP DGRSP 8025920373 343.1MIN 2021-12-17 0 MO oferta 0 343_000000000000000_1MIN 2021-12-17 5648 11133 DGRSP DGRSP DGRSP5648920373 343.1MIN 2021-12-17 0 MO oferta