02136nam a2200265 45000010005000000100018000051000041000231010008000642000207000722050012002792100037002912150017003282250033003453000042003783301249004206060029016696060025016986060018017236060033017416060008017746060013017827000027017957100035018228520013018578248 a9789896151348 a20110601d2011 y0pory50 ba apor aRelatório da Comissão para a eficiência operacional da justiçaeeficiência e produtividade do sistema judicialeum desafio que temos de vencerfMinistério da Justiçagpref. Alberto Martins a1ª ed. aLisboacCentro Atlânticod2011 a84 p.d21 cm aSociedade da Informação aAlberto Martins Ministro da Justiça a- Relatório da Comissão para a Eficiência Operacional da Justiça, dando expressão prática a uma orientação do Programa de Estabilidade e Crescimento de 2010. Pela sua composição e objectivos, a Comissão distinguiu-se de outras ao conjugar saberes de diversas procedências e centrar atenções num ponto-chave, cuja consideração se tornou inadiável. Sem mais eficiência operacional os recursos financeiros que o Estado dedica à Justiça serão frustrantemente gastos sem atingir melhorias a que os cidadãos e empresas têm direito. Precisamos de reformas dirigidas a alvos bem delimitados e de um grande esforço de inovação e reorganização. O mérito maior do Relatório que ora se divulga é o apontar nós-górdios sugerindo a forma de os cortar Relatório da Comissão para a eficiência operacional da justiça (2010-2013). - Anexo: fontes de informação estatística. - Resolução do Conselho de Ministros Nº 17/2011: Aprova as orientações e medidas prioritárias tendentes à concretização de reformas com vista ao melhoramento da eficiência operacional da Justiça. - Despacho Nº 9960/2010: Cria a Comissão para a eficiência operacional da Justiça. aDIREITO PROCESSUAL PENAL aREFORMA DA JUSTIÇA aESTATÍSTICA aORGANIZAÇÃO DA JUSTIÇA aLEI aPORTUGAL aMartinsbAlberto4080 aMINISTÉRIO DA JUSTIÇA4070 j343.1MIN