01958nam a2200277 4500 8169 8169 20100518d2009 y0pory50 ba por Reforma infraconstitucional processo penal ed. lit. Ministério da Justiça, Secretaria da Reforma do Judiciário Brasília Ministério da Justiça - Secretaria da Reforma do Judiciário 2009 231 p. 24 cm - Reforma processual penal: mudanças graduais para constituir um sistema mais eficiente e justo. - Aspectos relevantes sobre a reforma do processo penal. Artigos:O papel do poder legislativo nas reformas do Processo penal; As recentes alterações do CPP vistas por um parlamentar; Reforma Penal e Processual Penal em 2008; A reforma do Processo Penal no âmbito do GT penal; As inovações estabelecidas pela lei 11.719 de 2008; A reforma do Processo Penal brasileiro - pontos de contacto com o direito estrangeiro; Breves notas sobre o projecto de Lei 4.206/2001 que trata dos recursos no Processo penal; Reforma do Código de Processo Penal: leis 11.689, 11.690, 11.719 de 2008; A reforma do Processual Penal; Reformas parciais do processo penal: breves apontamentos críticos; Breve depoimento sobre algumas reformas e propostas de reformas do Código de Processo Penal; O inquérito policial na reforma do Códigop de Processo penal. Legislação DIREITO PENAL 220 REFORMA DO PROCESSO PENAL 9469 BRASIL 331399 MINISTÉRIO DA JUSTICA . Secretaria da Reforma do Judiciário 340 9470 343.2MIN 0 343_000000000000000_2MIN 2021-12-17 5539 11048 DGRSP DGRSP DGRSP5539864744 343.2MIN 2021-12-17 0 MO oferta