02841 2200433 4500 8157 972-8818-44-0 PT 221409/05 8157 20100316d2005 kkky0pory50 ba por PT Direitos do Homem dignidade e justiça Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados Cascais Principia 2005 223 p. 24 cm Doação Francisca Van Dunem - Linhas de força da actuação da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. - Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. - Direito à vida. - Direitos Humanos em geral. - Comunicados. - Denúncias e queixas. - Relações institucuinais. - Cursos. - Conferências e artigos. - Parecer sobre o Projecto de Lei-Quadro do Sistema Prisional. - Pareceres individuais. - As reformas do sistema de execução de penas e do sistema prisional e o papel do advogado. - A justiça, o advogado e a imprensa. - A defesa das vítimas não passa pela abolição dos direitos. - Advogados e psicólogos: de costas voltadas até quando? - Guiões: Guião do inquérito às visitas aos estabelecimentos prisionais; Guião das visitas a realizar aos centros educativos. - Protocolos: Acordo de cooperação entre o Instituto de reinserção Social, a Ordem dos Advogados e a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados; Protocolo entre o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados para a criação de gabinetes de consulta jurídica nos estabelecimentos prisionais; Acordo entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Ordem dos advogados; Regras do gabinete e Consulta jurídica do estabelecimento Prisional de Lisboa. . - A Europa e o Mundo. - Os dez mandamentos do exercício da advocacia - O decálogo do «Não». - Prémio Angelo d'Almeida Ribeiro. - Uma palavra final... Ou o princípio de uma nova era. DIREITOS HUMANOS 3523 DIREITO À VIDA 1260 CENTRO EDUCATIVO 3498 TRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE 4957 SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA 406008 LIBERDADE CONDICIONAL 224956 INDULTO 406010 PRISÃO PREVENTIVA 1638 MEDIDAS DE COACÇÃO 406012 SAÍDA PRECÁRIA 406013 VÍTIMA 918 TESTEMUNHA 406015 TESTEMUNHO PORTUGAL 406016 COMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS 406017 FVD93 0 342_000000000000000_7COM 2021-12-17 5518 11034 DGRSP DGRSP DGRSP5518846962 342.7COM 2021-12-17 0 MO oferta 0 FVD_93_000000000000000 2022-09-02 8525 478034 DGRSP DGRSP DGRSP8525 FVD93 2022-09-02 0 MO Doação Doação Francisca Van Dunem