02496     2200337   45000010005000000100018000050210018000231000041000411010008000821020007000902000101000972100029001982150018002273170035002453301503002806060021017836060021018046060021018256060035018466060040018816060026019216060013019476060024019606060028019846060023020126060013020356060016020486060025020647100059020898520010021488157  a972-8818-44-0  aPTb221409/05  a20100316d2005    kkky0pory50      ba  apor  aPT  aDireitos do Homemedignidade e justiçafComissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados  aCascaiscPrincipiad2005  a223 p.d24 cm  aDoação Francisca Van Dunem  a- Linhas de força da actuação da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. - Regulamento da Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados. - Direito à vida. - Direitos Humanos em geral. - Comunicados. - Denúncias e queixas. - Relações institucuinais. - Cursos. - Conferências e artigos. - Parecer sobre o Projecto de Lei-Quadro do Sistema Prisional. - Pareceres individuais. - As reformas do sistema de execução de penas e do sistema prisional e o papel do advogado. - A justiça, o advogado e a imprensa. - A defesa das vítimas não passa pela abolição dos direitos. - Advogados e psicólogos: de costas voltadas até quando? - Guiões: Guião do inquérito às visitas aos estabelecimentos prisionais; Guião das visitas a realizar aos centros educativos. - Protocolos: Acordo de cooperação entre o Instituto de reinserção Social, a Ordem dos Advogados e a Comissão dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados; Protocolo entre o Ministério da Justiça e a Ordem dos Advogados para a criação de gabinetes de consulta jurídica nos estabelecimentos prisionais; Acordo entre a Direcção-Geral dos Serviços Prisionais e a Ordem dos advogados; Regras do gabinete e Consulta jurídica do estabelecimento Prisional de Lisboa. . - A Europa e o Mundo. - Os dez mandamentos do exercício da advocacia - O decálogo do «Não». - Prémio Angelo d'Almeida Ribeiro. - Uma palavra final... Ou o princípio de uma nova era.  aDIREITOS HUMANOS  aDIREITO À VIDA  aCENTRO EDUCATIVO  aTRABALHO A FAVOR DA COMUNIDADE  aSUSPENSÃO DA EXECUÇÃO DA PENA  aLIBERDADE CONDICIONAL  aINDULTO   aPRISÃO PREVENTIVA  aMEDIDAS DE COACÇÃO   aSAÍDA PRECÁRIA  aVÍTIMA  aTESTEMUNHA   aTESTEMUNHOyPORTUGAL  aCOMISSÃO DOS DIREITOS HUMANOS DA ORDEM DOS ADVOGADOS  jFVD93