02141nam a2200361 4500 8139 9789723215939 8139 20100301d2008 y0pory50 ba por Estudos sobre Direitos Fundamentais José Joaquim Gomes Canotilho 2ª ed. Coimbra Coimbra Editora 2008 273, [2] p. 23 cm 1-O círculo e a linha: da "liberdade dos antigos" à "liberdade dos modernos" na teoria republicana dos direitos fundamentais. 2- Tomemos a sério os direitos económicos, sociais e culturais. 3- Constituição e défice procedimental. 4- Provedor de Justiça e efeito horizontal de direitos, liberdades e garantias. 5- Metodologia "Fuzzy" e "Camaleões normativos" na problemática actual dos direitos económicos, sociais e culturais. 6- O Tom e o Dom na teoria jurídico-constitucional dos direitos fundamentais. 7- Métodos de protecção de direitos, liberdades e garantias. 8- Privatizações e direitos, liberdades e garantias. 9- O ónus da prova na jurisdição das liberdades: para uma teoria do direito constitucional à prova. 10- O direito ao ambiente como direito subjectivo. 11- Dogmática de direitos fundamentais e direito privado. 12- Liberdade e exclusivo na constituição. 13- Terrorismo e direitos fundamentais. 14- "Byoass" social e o núcleo essencial de prestações sociais. DIREITO CONSTITUCIONAL 280 DIREITOS FUNDAMENTAIS 529 DIREITOS PROCESSUAIS 104771 PROVEDOR DE JUSTIÇA 5218 DIREITOS DE AUTOR 9418 ÓNUS DA PROVA 9419 PRESTAÇÕES SOCIAIS 9420 PORTUGAL 279 CANOTILHO José Joaquim Gomes 070 328474 342CAN 0 342CAN 2021-12-17 5495 11014 DGRSP DGRSP DGRSP5495841254 342CAN 2021-12-17 0 MO compra