02915nam a2200301   45000010005000001000041000051010008000462000079000542100025001332150018001582250012001763000052001883302036002406060021022766060023022976060031023206060027023516060016023786060034023946060027024286060039024556060022024946060030025166060015025466060013025617000028025748520011026028097  a20091111d2003       y0pory50      ba  apor  aO relatório social no processo tutelar educativofRegina Ferreira Vieira  aLisboac[s.n.]d2003  a152 p.d30 cm  aEstudos  aDissertação de mestrado em Serviço Social  aEste trabalho expressa a vontade da autora em refelctir o campo profissional do Serviço Social a partir do processo de elaboração de um instrumento profissional: o Relatório Social. No caso específico é o Relatório Social que é expressão de um processo de intervenção social protagonizada pelos Técnicos Superiores de Reinserção Social enquadrados pelo Instituto de Reinserção Social, no quadro da assessoria técnica à intervenção judicial na jurisdição tutelar educativa, orientada para a resposta à delinquência juvenil no quadro legal português. Mediante um trabalho de tipo exploratório, tentou-se dar um contributo científico inédito sobre o que representa o Relatório Social enquanto instrumento profissional e meio de obtenção da prova. Ainda que assente na matriz teórica sobre os instrumentos de verdade no contexto das práticas judiciárias, defendida por Foucault, a partir do qual se reconhece o Relatório Social enquanto enunciado performativo, pretendeu-se reconstruir essa matriz no quadro de reflexão do processo de assessoria técnica assegurado por um profissional a quem é reconhecido um estatuto de perito social. Nesta medida, e entendendo aqui o processo de elaboração do Relatório Social como perícia social, são evidenciadas as etapas desse mesmo processo: estudo social, parecer social e redacção do relatório social. Na abordagem dos discursos quer dos Técnicos Superiores de Reinserção Social formados em Serviço Social, quer dos magistrados (judiciais e do Ministério Público), abordados numa lógica de relação simbólica, foram detectados os fundamentos de legitimidade desse processo de pericia social. O Relatório Social é entendido no contexto do processo tutelar educativo actual como um misto de inquérito e de processo de exame, dado que integra a dimensão testemunhal com a de parecer teórico-metodologicamente fundamentado, emitido pelo perito e solicitado pelos magistrados.  aSERVIÇO SOCIAL  aRELATÓRIO SOCIAL  aPROCESSO TUTELAR EDUCATIVO  aDELINQUÊNCIA JUVENIL  aVIOLÊNCIA  aINTERVENÇÃO JUDICIÁRIA   aINTERVENÇÃO SOCIAL  aTÉCNICO DE REINSERÇÃO SOCIAL  aPERÍCIA SOCIAL   aINTERVENÇÃO JUDICIAL   aENTREVISTA  aPORTUGAL  aVIEIRAbRegina Ferreira  jEST315