02024 2200337 4500 8075 978-972-8003-35-7 PT 891876/09 8075 20090824d2009 y0pory50 ba por Guia dos Direitos da Criança 2009 Ana Perdigão, Ana Sotto-Mayor Pinto 3ed. revista e actualizada Lisboa Instituto de Apoio à Criança 2009 XVI, 372, [14] p. 23 cm I. O direito da criança à sua identidade pessoal. II. A criança e a protecção da parentalidade. III. A criança e as responsabilidades parentais. IV. A criança desprovida do meio familiar normal. V. A criança e o direito a brincar, aos tempos livres e ao desporto. VI. O direito da criança à saúde. VII. O direito da criança e do jovem à Segurança Social. VIII. A criança e o direito à educação. IX. Os direitos da criança com deficiência. X. A criança, o jovem e o trabalho. XI. O jovem e a formação profissional. XII. A criança e o jovem no Direito Penal. XIII. A criança e as migrações. XIV. A criança e o combate à droga. XV. A criança e o ambiente. XVI. A criança destinatária de espectáculos públicos, televisão e publicidade. XVII. Os direitos da criança na procriação medicamente assistida. XVIII. Administração da Justiça de Menores. XIX. A criança e a construção da sua autonomia. DIREITO DA FAMÍLIA 48 DIREITOS DA CRIANÇA 810 JUSTIÇA DE MENORES 5275 PARENTALIDADE 406554 PROTECÇÃO À CRIANÇA PORTUGAL 406555 PERDIGÃO Ana 070 325834 PINTO Ana Sotto-Mayor 070 325835 347.6PER 0 347_000000000000000_6PER 2021-12-17 5368 10939 DGRSP DGRSP DGRSP 5368807638 347.6PER 2021-12-17 0 MO oferta 0 347_000000000000000_6PER 2021-12-17 2909 10940 DGRSP DGRSP DGRSP2909807638 347.6PER 2021-12-17 0 MO oferta 0 AVJ_82_000000000000000 2022-03-09 5778 355222 DGRSP DGRSP DGRSP5778 AVJ82 2022-03-09 0 MO Doação Doação de Amélia Vera Jardim 0 FVD_124_000000000000000 2022-09-07 8556 478098 DGRSP DGRSP DGRSP8556 FVD124 2022-09-07 0 MO Doação Doação Francisca Van Dunen