02857nam a2200253 45000010005000000100018000051000041000231010008000642000063000722100042001352150023001773302190002006060028023906060014024186060023024326060018024556060011024736060014024846060022024986060012025207020034025327020024025668520013025908050 a9789058504500 a20090604d2008 y0pory50 ba aeng aProbation in EuropefAnton M. van Kalmthout, Ioan Durnescu aNijmegencWolf Legal Publishersd2008 a1180 p.cil.d24cm aOs sistemas e serviços de liberdade condicional em 32 países europeus têm sido extensivamente descritos por estimados estudiosos e especialistas na área. Os temas tratados são o desenvolvimento histórico, a base legislativa, a organização dos serviços de estágio, os novos desenvolvimentos e muito mais. Dados recentes e estatísticas ilustram os fatos. Usando um formato para descrever os diferentes sistemas nacionais de serviços de liberdade condicional, é fácil fazer uma comparação entre os países. Além disso, para cada país há uma lista de livros e artigos que têm (teve) uma profunda influência sobre o serviço de liberdade condicional nacional ou que é indispensável para entender a organização de liberdade condicional. Um glossário foi inserido de todos os termos legais no campo da liberdade condicional que são usados no livro. Nos últimos anos, a crescente importância da liberdade condicional em todos os sistemas de justiça penal na Europa trouxe um dinamismo sem precedentes no sector da liberdade condicional. O Conselho da Europa está a preparar recomendações para a liberdade condicional na Europa, o que deverá conduzir a um padrão de qualidade para a liberdade condicional na Europa. A União Europeia está a trabalhar numa decisão-quadro sobre a transferência de penas condicionais e suspensas, sanções alternativas e medidas de liberdade condicional. No mundo acadêmico, há cada vez mais interesse na eficácia dos métodos de estágio e nos processos subjacentes que levam à prática bem-sucedida da liberdade condicional, que pode ser vista como o início de uma "ciência da liberdade condicional". Assim, com uma verdadeira "liberdade condicional europeia", o desejo de trocar informações sobre questões de liberdade condicional a nível europeu está a aumentar. Nesta constelação, a liberdade condicional na Europa é um trabalho de referência essencial para juízes, agentes do Ministério Público, agentes de prisão preventiva e penitenciária, peritos forenses, advogados, infractores, investigadores e legisladores. aDIREITO PENITENCIÁRIO aPROBATION aPROBATION SERVICE aESTATÍSTICA aEUROPA aLIBERDADE aDIREITO COMPARADO aHOLANDA aKALMTHOUTbAnton M. van4ed. aDURNESCUbIoan4ed. j343.8KAL