02071 2200445 4500 7982 9723213680 7982 20081030d2005 y0pory50 ba por Direito da infância, da juventude e do envelhecimento [coordenação] Guilherme de Oliveira Coimbra Coimbra Editora 2005 236 p. 23 cm Centro do Direito da Família 9 Protección civil de los menores en España. Líneas fundamentales. Protección penal de la infancia y la juventud en España. La tutela penale dei minore autore di reato: propecttive de lege lata e de lege ferenda. La tutela del minore vittima di reato nel diritto penale italiano sostanziale e processuale. A Lei Tutelar Educativa - Um recomeço. Breve análise da nova lei da adopção. Usos do tempo, ciclo de vida e vivências da velhice - Uma perspectiva de género. Pessoas com capacidade diminuída: promoção e/ou protecção. Processos de envelhecimento: a construção de um direito emancipatório. O Estatuto do Idoso. DIREITO DE MENORES 483 DIREITO DA FAMÍLIA 48 MENOR DELINQUENTE 102336 PROTECÇÃO DE MENORES 878 ADOPÇÃO 53 MENOR EM PERIGO 8147 PROTECÇÃO DE MENORES 878 ENVELHECIMENTO 5420 IDOSO 8869 PORTUGAL 279 OLIVEIRA Guilherme de 323133 343.121.5OLI 0 343_121000000000000_5OLI 2021-12-17 5224 10837 DGRSP DGRSP DGRSP5224739916 343.121.5OLI 2021-12-17 0 MO oferta 0 AVJ_99_000000000000000 2022-03-09 5795 355224 DGRSP DGRSP DGRSP5795 AVJ99 2022-03-09 0 MO Doação Doação de Amélia Vera Jardim