02213nam a2200421 4500 7846 9722714694 7846 20061113d2006 y0pory50 ba por Estratégia nacional de luta contra a droga Ministério da Saúde, Instituto da Droga e da Toxicodependência 4ªed. Lisboa Ministério da Saúde - Imprensa Nacional - Casa da Moeda 2006 261 p. 24 cm Apresentação - João Castel-Branco Goulão. Prefácio - José Sócrates. Resolução do Conselho nde Ministros nº 46/99. Cap. I - O fenómeno da droga em Portugal e no mundo. Cap. II - Estratégia nacional: princípios, objectivos gerais e opções estratégicas. Cap. III - Cooperação internacional. Cap. IV - Enquadramento legal. Cap. V - Prevenção. Cap. VI - Tratamento. Cap. VII - Redução de danos. Cap. VIII - Os estabelecimentos prisionais e a toxicodependência. Cap. IX - Reinserção social. Cap. X - Combate ao tráfico e ao branqueamento de capitais. Cap. XI - Investigação e formação. Cap. XII - Sociedade civil. Cap. XIII - Estruturas de coordenação. Cap. XIV - Meios financeiros. TOXICODEPENDÊNCIA 5552 POLÍTICA JURÍDICO-SOCIAL 104514 POLÍTICAS INTERNACIONAIS 104515 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL 8976 POLÍTICA LEGISLATIVA 1327 DESCRIMINALIZAÇÃO 6628 CONSUMO DE DROGA 4907 PREVENÇÃO DA DROGA 8977 TRATAMENTO DE TOXICODEPENDENTES 5029 ESTABELECIMENTO PRISIONAL 551 RECLUSO 550 REINSERÇÃO SOCIAL 693 BRANQUEAMENTO DE CAPITAIS 6959 PORTUGAL 279 UNIÃO EUROPEIA 7381 NAÇÕES UNIDAS 4909 MINISTÉRIO DA SAÚDE. INSTITUTO DA DROGA E DA TOXICODEPENDÊNCIA 104516 DRO37 0 DRO_37_000000000000000 2021-12-17 4999 10686 DGRSP DGRSP DGRSP4999652637 DRO37 2021-12-17 0 MO oferta