01663nam a2200253 45000010005000000900009000051000041000141010008000552000225000632100136002882150017004243000123004413300419005646060029009836060031010126060038010436060023010816060034011046060032011386060018011707100083011888520013012719950125012847822 a7822 a20060512d2006 y0pory50 ba apor aRelatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimentoeprotecção e tutelares de crianças e jovensfComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aLisboacComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Subcomissão de Igualdade de Oportunidadesd2006 a53 p.d30 cm aColóquio de Apresentação Pública realizado na Assembleia da República, Sala do Senado, em 2 de Maio de 2006. aI - Nota introdutória. II - Do enquadramento legal. III - Da informação estatística. IV - Do relatório: 1. Princípios da intervenção para a promoção dos direitos da criança. 2. Medidas de promoção e protecção. 3. Entidades com responsabilidade na promoção e execução. 4. Outras questões conexas. 5. Propostas de reflexão, áreas de intervenção. V - Recomendações. aDIREITO DA FAMÍLIA948 aDIREITOS DA CRIANÇA9810 aPROTECÇÃO À CRIANÇA91596 aINTERNAMENTO95288 aINSTITUCIONALIZAÇÃO95074 aLEI TUTELAR EDUCATIVA91104 aPORTUGAL9279 aCOMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS98945 j347.6COM 104347_000000000000000_6COM52021-12-1764904910658aDGRSPcDGRSPfDGRSP4904635397k347.6COMn2021-12-17o0rMOxoferta