01712nam a2200301 4500 7822 7822 20060512d2006 y0pory50 ba por Relatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimento protecção e tutelares de crianças e jovens Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias Lisboa Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Subcomissão de Igualdade de Oportunidades 2006 53 p. 30 cm Colóquio de Apresentação Pública realizado na Assembleia da República, Sala do Senado, em 2 de Maio de 2006. I - Nota introdutória. II - Do enquadramento legal. III - Da informação estatística. IV - Do relatório: 1. Princípios da intervenção para a promoção dos direitos da criança. 2. Medidas de promoção e protecção. 3. Entidades com responsabilidade na promoção e execução. 4. Outras questões conexas. 5. Propostas de reflexão, áreas de intervenção. V - Recomendações. DIREITO DA FAMÍLIA 48 DIREITOS DA CRIANÇA 810 PROTECÇÃO À CRIANÇA 1596 INTERNAMENTO 5288 INSTITUCIONALIZAÇÃO 5074 LEI TUTELAR EDUCATIVA 1104 PORTUGAL 279 COMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS 8945 347.6COM 0 347_000000000000000_6COM 2021-12-17 4904 10658 DGRSP DGRSP DGRSP4904635397 347.6COM 2021-12-17 0 MO oferta