01461nam a2200229 45000010005000001000041000051010008000462000225000542100136002792150017004153000123004323300419005556060025009746060026009996060032010256060017010576060028010746060026011026060013011287100077011418520013012187822 a20060512d2006 y0pory50 ba apor aRelatório das audições efectuadas no âmbito da avaliação dos sistemas de acolhimentoeprotecção e tutelares de crianças e jovensfComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias aLisboacComissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias. Subcomissão de Igualdade de Oportunidadesd2006 a53 p.d30 cm aColóquio de Apresentação Pública realizado na Assembleia da República, Sala do Senado, em 2 de Maio de 2006. aI - Nota introdutória. II - Do enquadramento legal. III - Da informação estatística. IV - Do relatório: 1. Princípios da intervenção para a promoção dos direitos da criança. 2. Medidas de promoção e protecção. 3. Entidades com responsabilidade na promoção e execução. 4. Outras questões conexas. 5. Propostas de reflexão, áreas de intervenção. V - Recomendações. aDIREITO DA FAMÍLIA aDIREITOS DA CRIANÇA aPROTECÇÃO À CRIANÇA aINTERNAMENTO aINSTITUCIONALIZAÇÃO aLEI TUTELAR EDUCATIVA aPORTUGAL aCOMISSÃO DE ASSUNTOS CONSTITUCIONAIS, DIREITOS, LIBERDADES E GARANTIAS j347.6COM