02100 2200361 4500 7790 7790 20051013d1981 y0pory50 ba por Tratamento penitenciário A. Malça Correia 2ª ed. rev. e ampliada Lisboa Centro do Livro Brasileiro 1981 309 p. il. 22 cm Contém a nova Lei Prisional. I Parte - Os funcionários prisionais: Cap. I - Os funcionários prisionais. Cap. II - O director. Cap.III - O assistente religioso. Cap. IV - O médico. Cap. V - O orientador social. Cap. VI - O educador. Cap.VII - Os guardas. II Parte - Direitos e deveres dos reclusos: Cap. I - Direitos dos reclusos. Cap. II - Deveres dos reclusos. Cap. III - Um direito e um dever dos reclusos - o trabalho. Cap. IV - Disciplina prisional. Cap. V - Horário prisional. Cap. VI - Visitas. III Parte - Eficácia do tratamento penitenciário: Cap. I - Tratamento penitenciário e sua eficácia. Cap. II - Tratamento penitenciário e post-penitenciário. IV Parte - Alguns graves problemas da actualidade prisional portuguesa: Cap. I - Homossexualidade, pornografia e erotismo. Cap. II - Vitimologia. Cap III - Imprensa e prisão. V Parte - Medidas privativas de liberdade. Apêndice - A nova Lei Prisional. DIREITO PENITENCIÁRIO 549 TRATAMENTO PENITENCIÁRIO 6393 SISTEMA PRISIONAL 418070 TRABALHO PRISIONAL 7821 PROCESSO DISCIPLINAR 1724 EXECUÇÃO DA PENA 410863 INIMPUTABILIDADE 6750 PORTUGAL 279 CORREIA António dos Santos Malça 406076 343.8COR 0 343_000000000000000_8COR 2021-12-17 6991 10601 DGRSP DGRSP DGRSP 6991613286 343.8COR 2021-12-17 0 MO oferta 0 343_000000000000000_8COR 2021-12-17 1137 10602 DGRSP DGRSP DGRSP 1137613286 343.8COR 2021-12-17 0 MO oferta 0 343_000000000000000_8COR 2021-12-17 6992 10603 DGRSP DGRSP DGRSP 6992613286 343.8COR 2021-12-17 0 MO oferta 0 343_000000000000000_8COR 2021-12-17 400 10604 DGRSP DGRSP DGRSP400613286 343.8COR 2021-12-17 0 MO oferta 0 343_000000000000000_8COR 2021-12-17 1131 10605 DGRSP DGRSP DGRSP 1131613286 343.8COR 2021-12-17 0 MO oferta 0 FVD_45_000000000000000 2022-09-02 8477 478037 DGRSP DGRSP DGRSP8477 FVD45 2022-09-02 0 MO Doação Doação Francisca Van Dunen