01082nam a2200229 45000010005000000100015000051000041000201010008000612000137000692100078002062150017002843000074003013300275003756060015006506060018006656060019006836060031007026060026007336060013007597100069007728520011008417683 a9725972511 a20041001d2003 y0pory50 ba apor aII Plano Nacional Contra a Violência Doméstica 2003-2006fed. lit. Comissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheres aLisboacComissão para a Igualdade e para os Direitos das Mulheresd2003 a55 p.d23 cm aResolução aprovada em Conselho de Ministros a 13 de Junho de 2003 aResolução do Conselho de Ministros nº88/2003, de 7 de Julho. Informação, sensibilização e prevenção. Formação. Legislação e sua aplicação. Protecção da vítima e integração social. Investigação. Mulheres migrantes. Avaliação aSOCIOLOGIA aDIREITO PENAL aRESOLUÇÕES aPROTECÇÃO À VÍTIMA aDIREITOS DAS MULHERES aPORTUGAL aCOMISSÃO PARA A IGUALDADE E PARA OS DIREITOS DAS MULHERES4340 j316COM