01870nam a2200325 4500 7657 9723212080 7657 20040121d2003 y0pory50 ba por Curso de Direito da Família Introdução Direito Matrimonial Francisco Pereira Coelho, Guilherme de Oliveira colab. Rui Moura Ramos 3ªed. Coimbra Coimbra Editora 2003 821 p. 23 cm Introdução - Cap. I: Noções fundamentais. Cap.II: Relações familiares distintas da relação matrimonial. Cap.III: Relações parafamiliares. Cap.IV: Aspectos sociológicos. Cap.V: Princípios constitucionais do Direito da Família. Cap.VI: Direito não Civil da Família. Cap.VII: Caracteres do Direito da Família. Cap.VIII: Caracteres dos direitos familiares. Direito Matrimonial - Cap.I: Constituição da relação matrimonial - O casamento como acto. Cap.II: Efeitos do casamento - O casamento como estado. Cap.III: Modificação da relação matrimonial. Cap.IV: Extinção da relação matrimonial. Cap.V: Limites à aplicação das regras de Direito Português - A recepção do Direito Internacional Convencional e a aplicação do Direito Estrangeiro e do Direito Comunitário. DIREITO DA FAMÍLIA 48 CASAMENTO 1580 DIVÓRCIO 881 PORTUGAL 279 COELHO Francisco Manuel Pereira 070 8065 OLIVEIRA Guilherme de 070 323133 RAMOS Rui Moura 205 333533 347.6COE 0 347_000000000000000_6COE 2021-12-17 4606 10454 DGRSP DGRSP DGRSP4606556200 347.6COE 2021-12-17 0 MO compra