01853nam a2200325 4500 7631 9728707002 7631 20030912d2001 y0pory50 ba por Direito Internacional Humanitário Michel Deyra Lisboa Gabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da República 2001 167 p. 21 cm Obra editada no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Declaração dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos. Fontes do Direito Internacional Humanitário. Características do Direito Internacional Humanitário. Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Princípios da Cruz Vermelha. Campo de aplicação. Combatentes. Objectivos. Armas. Métodos. Os feridos, doentes e náufragos. O direito ao estatuto de prisioneiro de guerra. O regime do cativeiro. A população civil. A aplicação do Direito Internacional Humanitário em tempo de paz. O controlo do respeito pelo Direito Internacional Humanitário. As sanções pelas violações do Direito Internacional Humanitário. Anexos. DIREITO PENAL INTERNACIONAL 579 DIREITOS HUMANOS 3523 DIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL 99967 ASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS 8619 FRANÇA 2861 DEYRA Michel 070 325911 ALBUQUERQUE Catarina 730 256015 TAVARES Raquel 730 8613 LACERDA Carlos 675 8620 341.4DEY 0 341_000000000000000_4DEY 2021-12-17 4514 10428 DGRSP DGRSP DGRSP4514545799 341.4DEY 2021-12-17 0 MO oferta