01578nam a2200253 45000010005000000100015000051000041000201010008000612000054000692100103001232150018002263000199002443300622004436060032010656060021010976060040011186060035011586060013011937000024012067010031012307010025012617010025012868520013013117631 a9728707002 a20030912d2001 y0pory50 ba apor aDireito Internacional HumanitáriofMichel Deyra aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da Repúblicad2001 a167 p.d21 cm aObra editada no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Declaração dos Direitos do Homem e Década das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos. aFontes do Direito Internacional Humanitário. Características do Direito Internacional Humanitário. Movimento Internacional da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho. Princípios da Cruz Vermelha. Campo de aplicação. Combatentes. Objectivos. Armas. Métodos. Os feridos, doentes e náufragos. O direito ao estatuto de prisioneiro de guerra. O regime do cativeiro. A população civil. A aplicação do Direito Internacional Humanitário em tempo de paz. O controlo do respeito pelo Direito Internacional Humanitário. As sanções pelas violações do Direito Internacional Humanitário. Anexos. aDIREITO PENAL INTERNACIONAL aDIREITOS HUMANOS aDIREITO HUMANITÁRIO INTERNACIONAL aASSOCIAÇÕES HUMANITÁRIAS aFRANÇA aDEYRAbMichel4070  aALBUQUERQUEbCatarina4730 aTAVARESbRaquel4730 aLACERDAbCarlos4675 j341.4DEY