01316nam a2200241   45000010005000000100015000051000041000201010008000612000139000692100103002082150017003112250051003283000221003793300219006006060021008196060032008406060022008726060051008946060022009456060013009677100082009808520012010627614  a9729783187  a20030826d2001       y0pory50      ba  apor  aExecuções extrajudiciais, sumárias ou arbitráriasfNações Unidasgtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado    aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da Repúblicad2001  a23 p.d21 cm  aFichas Informativas sobre Direitos Humanosv11  aEdição no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem Declaração das Nações Unidas para a Educação em matéria de Direitos Humanos 1995/2004.  aO relator especial sobre execuções extrajudiciais, sumárias ou arbitrárias. O mandato do Relator Especial. Como trabalha o relator especial? Situações que suscitem a intervenção do relator especial.  aDIREITOS HUMANOS  aDIREITO INTERNACIONAL PENAL  aDIREITOS DO HOMEM  aDECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM  aNAÇÕES UNIDAS  aPORTUGAL  aNAÇÕES UNIDAS4070aGABINETE DE DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO4730  j342.7NU