01783nam a2200241 45000010005000000100015000051000041000201010008000612000106000692100103001752150017002782250051002953000223003463300730005696060021012996060022013206060026013426060044013686060022014126060013014347100082014478520012015297613 a9728707053 a20030826d2002 y0pory50 ba apor aOs Direitos da CriançafNações Unidasgtrad. Gabinete de Documentação e Direito Comparado aLisboacGabinete de Documentação e Direito Comparado / Procuradoria-Geral da Repúblicad2002 a83 p.d21 cm aFichas Informativas sobre Direitos Humanosv10 aEdição no âmbito das Comemorações do 50º Aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem e Declaração das Nações Unidas para a Educação em Matéria de Direitos Humanos 1995/2004. aUma data histórica para as crianças e os seus direitos. Acompanhamento construtivo. Tornar os direitos da criança uma realidade. Anexos: Convenção sobre os Direitos da Criança. Estados partes na Convenção sobre os Direitos da Criança. Linhas gerais de orientação relativas à forma e conteúdo dos relatórios iniciais a submeter pelos estados nos termos do artigo 44º, nº I, alínea b), da Convenção. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à participação de crianças em conflitos armados. Protocolo facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança relativo à venda de crianças, prostituição infantil e pornografia infantil. aDIREITOS HUMANOS aDIREITOS DO HOMEM aDIREITOS DA CRIANÇA aCONVENÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA aNAÇÕES UNIDAS aPORTUGAL aNAÇÕES UNIDAS4070aGABINETE DE DOCUMENTAÇÃO E DIREITO COMPARADO4730 j342.7NU