04146 2200493 4500 7592 7592 20030410d1998 kkky0pory50 ba por PT A justiça de menores as crianças entre o risco e o crime dir. Boaventura de Sousa Santos coord. João Pedroso, Eliana Gersão, colab. Graça Fonseca...[et.al.] Coimbra Observatório Permanente da Justiça Portuguesa/Centro de Estudos Sociais 1998 XXI, 335 p. 30 cm il. Centros de Estudos Sociais vol.IV Relatório do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa Capítulo I - A justiça de menores em sociedade: Evolução do processo. Capítulo II - A justiça de menores em Portugal: o projecto de investigação: Objecto, hipóteses e metodologias. Hipóteses de trabalho. Metodologia. A base de dados do GEP. A validação dos dados do GEP. Resultados do processo de validação: os processos pendentes e a caracterização de processos findos. Capítulo III - A litigação dos menores: Movimento processual tutelar. A litigação "de menores": evolução de 1942 a 1996. Os arquivamentos liminares sem processo: os menores à porta do Tribunal. Os mobilizadores dos Tribunais de Menores. Capítulo IV - A caracterização sociológica das crianças e jovens em risco ou que praticam crimes: O sexo das crianças sujeitas a processos tutelares: evolução de 1942 a 1996. A idade das crianças e jovens: evolução de 1964 a 1996. A orfandade dos menores. A escolaridade dos menores. As crianças e jovens no Tribunal de Menores de Lisboa. As crianças e jovens no Tribunal de Menores e de Família de Coimbra. Capítulo V - As medidas aplicadas na jurisdição de menores: A evolução de 1942 a 1996. Medidas aplicadas pela jurisdição tutelar e situações desencadeantes da intervenção. O internamento em estabelecimento de reeducação - situações que mais fortemente o desencadeiam. Suspensão das medidas. Observação. As medidas e o sexo das crianças e jovens. As medidas aplicadas por tipos de crime. Capítulo VI - A Justiça de Menores: alguns bloqueios: Os tempos da Justiça de Menores: o tempo organizacional, o tempo processual e o tempo das crianças e dos jovens. A duração e morosidade dos processos tutelares. A morosidade no Tribunal de Menores de Lisboa. As causas da morosidade e outros bloqueios. Um contributo para a eliminação de alguns bloqueios. Capítulo VII - O apelo à comunidade: a intervenção não judicial na protecção das crianças em risco: O apelo à comunidade. As experiências estrangeiras de intervenção não judicial. As Comissões de Protecção de Menores em Portugal: evolução de 1974 a 1996. A protecção não judiciária dos menores em risco em Portugal: o estado e comunidade em acção. Conclusões, reflexões e questões. Capítulo VIII - Conclusões. DIREITO DOS MENORES 5107 CRIME 4988 CRIANÇA EM RISCO 320423 CRIMINALIDADE JUVENIL 7003 DELINQUÊNCIA JUVENIL 689 JUSTIÇA DE MENORES 5275 MAUS TRATOS PORTUGAL 3093 402782 343.121.5 SANTOS Boaventura de Sousa 1940- 651 404977 PEDROSO João 340 327718 GERSÃO Eliana 340 104353 FONSECA Graça 205 8578 LOURENZO Isabel 205 8579 PINTO Paula 205 8580 SANTOS Renato 205 8581 PT RPC 343.121.5SAN 0 343_121000000000000_5SAN 2021-12-17 4478 10380 DGRSP DGRSP DGRSP4478533812 343.121.5SAN 2021-12-17 0 MO oferta