03162 2200301 4500 7292 7292 20010822d1933 y0pory50 ba por Organização do Ministério da Justiça ed. lit. Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores Reorganização dos serviços judiciais, Couto Martins Legislação complementar da concordata, ed. lit. Empresa Jurídica Editora Leis da família poder paternal e abandono da família defesa da família, ed. lit. Imprensa Nacional Constituïção política da Répública Portuguesa acto colonial, ed. lit. Imprensa Nacional Regras e preceitos a observar para a inscrição das despesas nos orçamentos dos vários organismos do estado, ed. lit. Ministério das Finanças Decreto-Lei 27:223, Decreto nº 27:327, Decreto-Lei nº 27:563, ed. lit. Ministério das Finanças Reorganização dos serviços judiciais, Couto Martins Lisboa Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores 1933-1937 pag.variada 22cm Organização do Ministério da Justiça / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores. - XXI p., 1933 Reorganização dos serviços judiciais / Couto Martins. - 20 p., 1936 Legislação complementar da concordata / Empresa Jurídica Editora. - 16 p., 1940 Leis da família: poder paternal e abandono da família: defesa da família / Imprensa Nacional. - 46 p., 1936 Constituïção política da Répública Portuguesa: acto colonial / Imprensa Nacional. - 53 p., 1936 Regras e preceitos a observar para a inscrição das despesas nos orçamentos dos vários organismos do estado / Ministério das Finanças. - 16, 1939 Decreto-Lei 27:223, Decreto nº 27:327, Decreto-Lei nº 27:563 / Ministério das Finanças. - 25 p., 1937 Reorganização dos serviços judiciais / Couto Martins. - 20 p., 1936 Organização do Ministério da Justiça: Decreto-Lei 22.708; Reorganização dos Serviços Juridicionais: Decreto nº 26.156; Legislação complementar da concordata: Decreto-Lei 30.615, de 25 de Julho de 1940; Leis da família, poder paternal e abandono da família - Defesa da família; Constituição Política da República Portuguesa, 19 de Março de 1933; Acto colonial; Regras e preceitos a observar para a inscrição das despesas nos orçamentos dos vários organismos do Estado: Decreto-Lei nº 29.724, de 28 de Junho de 1939. DIREITO CIVIL 44 JUSTIÇA 790 PODER PATERNAL 812 PORTUGAL 279 Martins Couto 070 2958 Ministério da Justiça e dos Cultos Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores 340 Imprensa Nacional 340 Ministério das Finanças 340 Empresa Jurídica Editora 340 407597 347DIR 0 347DIR 2021-12-17 2848 10006 DGRSP DGRSP DGRSP2848444534 347DIR 2021-12-17 0 MO oferta