02865     2200205   45000010005000001000041000051010008000462000783000542100083008372150022009203000855009423300563017976060018023606060014023786060019023926060013024117000024024247100200024488520011026487292  a20010822d1933       y0pory50      ba  apor  aOrganização do Ministério da Justiçafed. lit. Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de MenoresaReorganização dos serviços judiciais, Couto MartinsaLegislação complementar da concordata, ed. lit. Empresa Jurídica EditoraaLeis da famíliaepoder paternal e abandono da famíliaedefesa da família, ed. lit. Imprensa NacionalaConstituïção política da Répública Portuguesaeacto colonial, ed. lit. Imprensa NacionalaRegras e preceitos a observar para a inscrição das despesas nos orçamentos dos vários organismos do estado, ed. lit. Ministério das FinançasaDecreto-Lei 27:223, Decreto nº 27:327, Decreto-Lei nº 27:563, ed. lit. Ministério das FinançasaReorganização dos serviços judiciais, Couto Martins  aLisboacDirecção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menoresd1933-1937  apag.variadad22cm  aOrganização do Ministério da Justiça / Direcção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores. - XXI p., 1933aReorganização dos serviços judiciais / Couto Martins. - 20 p., 1936aLegislação complementar da concordata / Empresa Jurídica Editora. - 16 p., 1940aLeis da família: poder paternal e abandono da família: defesa da família / Imprensa Nacional. - 46 p., 1936aConstituïção política da Répública Portuguesa: acto colonial / Imprensa Nacional. - 53 p., 1936aRegras e preceitos a observar para a inscrição das despesas nos orçamentos dos vários organismos do estado / Ministério das Finanças. - 16, 1939aDecreto-Lei 27:223, Decreto nº 27:327, Decreto-Lei nº 27:563 / Ministério das Finanças. - 25 p., 1937aReorganização dos serviços judiciais / Couto Martins. - 20 p., 1936  aOrganização do Ministério da Justiça: Decreto-Lei 22.708; Reorganização dos Serviços Juridicionais: Decreto nº 26.156; Legislação complementar da concordata: Decreto-Lei 30.615, de 25 de Julho de 1940; Leis da família, poder paternal e abandono da família - Defesa da família; Constituição Política da República Portuguesa, 19 de Março de 1933; Acto colonial; Regras e preceitos a observar para a inscrição das despesas nos orçamentos dos vários organismos do Estado: Decreto-Lei nº 29.724, de 28 de Junho de 1939.  aDIREITO CIVIL  aJUSTIÇA  aPODER PATERNAL  aPORTUGAL  aMartinsbCouto4070  aMinistério da Justiça e dos CultosaDirecção-Geral dos Serviços Jurisdicionais de Menores4340aImprensa Nacional4340aMinistério das Finanças4340aEmpresa Jurídica Editora4340  j347DIR