01790nam a2200205 45000010005000001000041000051010008000462000083000542100028001372150025001652250065001903301184002556060018014396060019014576060021014766060027014976060013015247000034015378520013015716813 a20010326d1977 y0pory50 ba apor aEstudos sobre a evolução das penas no direito portuguêsfEduardo Correia aCoimbrac[s.n.]d[1977] aI vol. 268 p.d21 cm aSeparata do Boletim da Faculdade de Direito de CoimbravLIII aO sistema punitivo no Direito da Reconquista. A política criminal dos primeiros tempos da Monarquia Portuguesa. Ordenações Afonsinas. Ordenações Manuelinas. Leis extravagantes posteriores às ordenações manuelinas. Ordenações Filipinas. Legislação posterior às Ordenações Filipinas. Restauração. Tentativas de Reforma da Legislação Penal. A Revolução Liberal. O Sistema Punitivo do Código de 1852 e sua evolução posterior: penas maiores, penas correcionais, penas especiais para Empregados Públicos. Anexos: .Regulamento dirigido ao MP, de 15 Dezembro 1835 e referência de Souza Azevedo a este regulamento. .Regulamento provisório da polícia das cadeias de 16 Janeiro 1843. .Estatística criminal do continente do reino e províncias insulares no primeiro semestre de 1843, publicada no Diário do Governo de 7 de Setembro 1843. .Discussão, na Câmara dos Deputados, do projecto de lei nº 40 sobre Prisões e penitenciárias apresentado por José Maria Grande em 1940. .Relatório do Ministério dos Negócios Eclesiásticos e da Justiça - parte respeitante aos "negócios da justiça", de 31 Janeiro 1844. aDIREITO PENAL aCÓDIGO PENAL aSISTEMA PUNITIVO aEVOLUÇÃO DAS PENAS aPORTUGAL aCORREIAbEduardof1915-1991 j343.2COR