02196nam a2200265 4500 6573 6573 20010326d1993 y0pory50 ba por Direito internacional público a sociedade internacional composição, organização e domínio Joaquim da Silva Cunha 4 ed. revista actualizada Lisboa AAFDL 1993 391 p. 22 cm A sociedade internacional; Os sujeitos de direito internacional: Os estados; Classificação dos Estados como sujeitos de Direito Internacional; As competências dos Estados, Noções gerais; A sucessão de Estados; Colectividades inter-estaduais; As organizações internacionais; As associações de Estados; Associações de Estados típicas ou clássicas; As colectividades não estaduais; O indivíduo; A aquisição da qualidade de sujeito de direito internacional. O reconhecimento; A organização da sociedade internacional; Organizações baseadas no princípio do internacionalismo universalista; Organizações parciais baseadas no princípio do internacionalismo; Organizações parciais supranacionais; O domínio da sociedade internacional; Domínio indirecto, o território do estudo, seus elementos; Domínio indirecto, delimitação do território do Estado; Navios, aeronaves e edifícios das missões diplomáticas; Domínio indirecto. Poderes do Estado sobre o território, limites a que estão sujeitos pelo direito internacional; Domínio directo, o território da sociedade internacional. Noções gerais; O alto mar; Domínio directo, as terras sem dono; Domínio directo. O espaço aéreo internacional; Domínio directo. O espaço exterior; Aquisição de direitos sobre o domínio directo. DIREITO PENAL INTERNACIONAL 579 DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO 608 ORGANIZAÇÕES INTERNACIONAIS 629 PORTUGAL 279 CUNHA Joaquim da Silva 7530 341.4CUN 0 341_000000000000000_4CUN 2021-12-17 1997 9181 DGRSP DGRSP DGRSP1997166893 341.4CUN 2021-12-17 0 MO compra