02391nam a2200445 4500 6411 6411 20010326d1983 y0pory50 ba por O ordenamento jurídico português e os jovens A. M. Pereira Rato org. conf. Conferência sobre Situação, Problemas e Perspectivas da Juventude em Portugal, dir. Instituto de Estudos para o Desenvolvimento 1ª ed Lisboa Instituto de Estudos para o Desenvolvimento 1983 [4],156, [7] p. 29 cm Cadernos Juventude V vol. Conferência sobre Situação, Problemas e Perspectivas da Juventude em Portugal, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian 17-19 novembro 1983 O desemprego dos jovens. Tentativa de dimensionamento. Breve referência à acção da ONU, OIT e CEE. A constituição e os jovens. As normas internacionais do trabalho e os jovens. Normas relativas à capacidade de gozo e de exercício de direitos. A idade mínima de admissão ao trabalho. Direito de associação. Regime aplicável em matéria penal aos jovens. Normas relativas à formação profissional. Os jovens e a vida activa: Condições de trabalho do jovem trabalhador - preliminares; Protecção material ao jovem desempregado. SOCIOLOGIA 558 DIREITO DOS MENORES 5107 TRABALHO 4954 JOVEM 100424 MENOR 5222 ADOLESCENTE 5001 EMPREGO 4964 DESEMPREGO JUVENIL 5853 PORTUGAL 279 FORMAÇÃO PROFISSIONAL 815 RATO A. M. Pereira 070 7293 Instituto de Estudos para o Desenvolvimento 340 Conferência sobre Situação, Problemas e Perspectivas da Juventude em Portugal Lisboa 1983 557 407522 316INS 0 316INS 2021-12-17 245 8976 DGRSP DGRSP DGRSP245155137 316INS 2021-12-17 0 MO oferta