01789nam a2200301 45000010005000001000041000051010008000462000219000542050011002732100062002842150027003462250031003733000150004043300568005546060015011226060024011376060013011616060010011746060010011846060017011946060013012116060023012246060013012476060030012607000029012907100157013198520011014766411 a20010326d1983 y0pory50 ba apor aO ordenamento jurídico português e os jovensfA. M. Pereira Ratogorg. conf. Conferência sobre Situação, Problemas e Perspectivas da Juventude em Portugal, dir. Instituto de Estudos para o Desenvolvimento a1ª ed aLisboacInstituto de Estudos para o Desenvolvimentod1983 a[4],156, [7] p.d29 cm aCadernos JuventudevV vol. aConferência sobre Situação, Problemas e Perspectivas da Juventude em Portugal, Lisboa, Fundação Calouste Gulbenkian 17-19 novembro 1983 aO desemprego dos jovens. Tentativa de dimensionamento. Breve referência à acção da ONU, OIT e CEE. A constituição e os jovens. As normas internacionais do trabalho e os jovens. Normas relativas à capacidade de gozo e de exercício de direitos. A idade mínima de admissão ao trabalho. Direito de associação. Regime aplicável em matéria penal aos jovens. Normas relativas à formação profissional. Os jovens e a vida activa: Condições de trabalho do jovem trabalhador - preliminares; Protecção material ao jovem desempregado. aSOCIOLOGIA aDIREITO DOS MENORES aTRABALHO aJOVEM aMENOR aADOLESCENTE aEMPREGO aDESEMPREGO JUVENIL aPORTUGAL aFORMAÇÃO PROFISSIONAL aRATObA. M. Pereira4070 aInstituto de Estudos para o Desenvolvimento4340aConferência sobre Situação, Problemas e Perspectivas da Juventude em PortugaleLisboaf19834557 j316INS